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No STF, Dino vota a favor da condenação de 15 réus do 8 de janeiro

Foi o primeiro voto do ministro em relação aos supostos atos golpistas.

29/02/2024 às 19:48

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta quinta-feira (29) a favor da condenação de 15 acusados de participação nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023.

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Este foi o primeiro voto de Dino referente aos atos golpistas desde que assumiu o cargo no Supremo, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro de 2023. O ministro tomou posse na semana passada.

Flávio Dino seguiu o voto proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus, acusados de financiar os atos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino determinou penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão. Os acusados enfrentam acusações de associação criminosa, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A duração da condenação será confirmada após o encerramento do julgamento virtual, programado para às 23h59 de hoje.

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No formato virtual, não há discussão presencial, e os juízes inserem seus votos no sistema eletrônico do Supremo até o término do julgamento.

Desde o início dos julgamentos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, o Supremo já condenou aproximadamente 100 indivíduos investigados.

Agência Brasil

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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