Notícias do Amazonas – O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), expressou seu apoio à exploração de potássio em Autazes, no Leste do Amazonas, durante a reunião do conselho de administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) nesta sexta-feira (1º). A declaração vem após uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que derrubou a proibição ao licenciamento do projeto da empresa Potássio do Brasil.

No último dia 19 de fevereito, o TRF1 revogou a proibição imposta ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a exploração do minério em Autazes. Esta decisão encerrou uma discussão sobre a competência para emissão do licenciamento, visto que existem terras indígenas no entorno do empreendimento, e novos pedidos de demarcação poderiam abranger a área do projeto da Potássio do Brasil.

Durante uma coletiva de imprensa após a reunião da Suframa, Alckmin destacou a importância da resolução judicial para o processo de licenciamento. “Uma boa notícia, o Poder Judiciário resolveu a questão do licenciamento, que será feito pelo Ipaam, no caso de Autazes, a mina de potássio. O Ibama já tinha defendido que deveria ser pelo Ipaam, pelo estado. O estado vai tomar todos os cuidados e providências, ouvindo a comunidade indígena, seguindo todos os parâmetros”, afirmou o vice-presidente.

Alckmin ressaltou a relevância estratégica da exploração de potássio para o Brasil, especialmente no que diz respeito à redução da dependência de importações. “É muito importante para o Brasil, porque nós importamos mais de 95% do cloreto de potássio”, acrescentou. O potássio é um componente essencial para a produção de fertilizantes utilizados na agricultura em larga escala, e sua importação implica em significativos gastos em dólares. A produção local em Autazes não apenas reduziria essa dependência, mas também contribuiria para a autonomia nacional na oferta de fertilizantes, com potenciais impactos positivos na produção de alimentos.

A empresa Potássio do Brasil vem pleiteando a liberação para a exploração de potássio em Autazes desde 2015. A jazida em questão é capaz de suprir aproximadamente 20% da demanda nacional pelo mineral. Contudo, as questões ambientais e a presença de terras indígenas na região têm gerado debates e desafios legais ao longo do processo.

Com a recente decisão do TRF1, a expectativa é que o processo de licenciamento ganhe celeridade, permitindo que a Potássio do Brasil avance em seu projeto de exploração. O compromisso de ouvir a comunidade indígena e seguir todos os parâmetros estabelecidos reflete a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e o respeito aos direitos das comunidades locais.

A produção local de potássio em Autazes, se efetivada, representará um marco na busca pela autonomia e sustentabilidade no setor de fertilizantes no Brasil, alinhando-se aos esforços para fortalecer a economia nacional e promover práticas ambientalmente responsáveis.

O governador Wilson Lima destacou, também, a decisão da justiça federal que repassou para o Estado o processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes (a 112 quilômetros da capital). Wilson garantiu que o governo atuará com o rigor necessário para cumprir as condicionantes para a preservação ambiental e também para que a produção resulte na redução da dependência do Brasil para a importação de cloreto de potássio, usado principalmente na agricultura.

Além do governador e do presidente em exercício, também estiveram presentes o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França; o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva; o vice-governador Tadeu de Souza; o senador Omar Aziz, líder da bancada federal no Amazonas, entre outros parlamentares e representantes de poderes e entidades de classe.