Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Brasil contabilizou mais de 172 mil registros de nascimento sem a identificação dos genitores em 2023, a cifra mais elevada desde 2016. A série histórica indica um aumento de 24,5% na carência paterna ao longo dos últimos sete anos.

Esses dados foram extraídos de uma análise exclusiva utilizando informações do Portal da Transparência do Registro Civil. Paralelamente, houve um aumento nos casos de reconhecimento de paternidade nos anos recentes.

Graças às diversas políticas focadas nesse tema, o portal registrou cerca de 14,6 mil reconhecimentos em 2016, um número que dobrou no ano passado, atingindo 35,3 mil reconhecimentos.

O promotor de justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jamil Amorim, argumenta que a falta de registro do pai acarreta vários prejuízos, incluindo dificuldades no desenvolvimento emocional adequado, que, segundo ele, podem resultar em “conflito de identidade, baixa autoestima, sentimento de abandono e rejeição”.

“Também existem os prejuízos de ordem material, como a perda do direito à herança, à pensão alimentícia ou à pensão por morte; e os imateriais, como o direito à convivência com a família paterna, o risco de namoro e casamento com irmãos consanguíneos; ausência de informação sobre doenças hereditárias e maior dificuldade em caso de eventual necessidade de transplante de órgãos, por exemplo”.

Amorim afirma que a ausência do pai nos registros tem diversas causas, desde o abandono das mulheres ainda na gestação até o alto índice de relacionamentos amorosos casuais e a “formação deficiente de homens que não estão dispostos a assumir seu papel na sociedade e fogem rotineiramente de sua responsabilidade mesmo quando confrontados”.

Incidência por região

Roraima é a unidade da Federação com o maior índice de ausência paterna, com aproximadamente 10,38% de registros desde 2016, seguido por Amapá (10%); Acre (9,54%); Maranhão (9,19%) e Amazonas (9,08%).

O levantamento também destaca os estados com menor índice de ausência paterna nos registros dos últimos sete anos. O Paraná lidera com 3,81%, seguido por Rio Grande do Sul (4,47%); Paraíba (4,68%); São Paulo (4,79%); Minas Gerais (4,86%); e Distrito Federal (4,98%).

No entanto, a professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília, Carla Antloga, adverte que a presença paterna nem sempre é positiva para a criança.

“Dependendo de quem é o pai e a forma como ele vai se comportar com essa mãe e a criança, às vezes é melhor ele, realmente, não pertencer à realidade do filho, porque ele traz desgaste psíquico para a mãe, e para a criança pode ser muito pior”, afirma Carla.

Carla destaca que há uma “narrativa social sobre o papel do pai na nossa sociedade, que está alicerçada no sistema patriarcal”.

“Há um discurso que diz que as melhores famílias têm um pai, mas é importante a gente entender que o fato de um filho não ter crescido com um pai pode não significar, em termos de estabilidade psicológica, de possibilidades para vida, algo totalmente ruim”, avalia.

Projeto Pai Legal

Para abordar o alto número de crianças sem reconhecimento paterno, o Ministério Público do DF lançou o Projeto Pai Legal, uma iniciativa que simplifica o registro de filhos e oferece suporte às famílias.

O processo começa com a declaração do nome e da qualificação dos supostos pais e a localização deles. Em caso de dúvida, é realizado um teste de DNA, com orientação da Promotoria de Justiça. Desde 2013, essa iniciativa já garantiu 8,1 mil reconhecimentos de paternidade.

Segundo o promotor do MPDFT, Jamil Amorim, “o Pai Legal tem o objetivo de aproximar o Ministério Público da sociedade, especialmente na defesa dos direitos individuais indisponíveis, como o da paternidade. É uma forma de levar à população não somente as informações, como as iniciativas voltadas ao efetivo alcance destes direitos”, afirma.

Redação AM POST