MP-AM arquiva investigação de suposta formação de cartel de preços de combustíveis em Itacoatiara
A decisão foi publicada no Diário Oficial do MP-AM.
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- Foto: Reprodução
O Promotor de Justiça, Eduardo Gabriel, do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) determinou o arquivamento de investigação relacionada a suposto aumento antecipado nos preços dos combustíveis em Itacoatiara e formação de cartel de preços. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MP-AM.
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De acordo com o promotor, foi solicitado dos postos de combustíveis a de Itacoatiara cópia das notas fiscais de aquisição dos combustíveis adquiridos e também das distribuidoras, em Manaus, com pedido de encaminhamento de cópia das notas fiscais de aquisição dos combustíveis adquiridos da Refinaria da Amazônia – REAM.
Além disso o PROCON-AM também foi acionado para que realizasse fiscalização nos postos de combustíveis de Itacoatiara a fim de averiguar eventual violação ao direito do consumidor, em relação a cobrança abusiva de preços e formação de cartel.
“Determino o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, diante da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, depois de esgotadas todas as diligências possíveis”, diz o Promotor.
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