Prefeitura de Manaus instala outdoors para cumprimento de decisão judicial de retirada de flutuantes do Tarumã
A medida segue determinação do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
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- Foto: Divulgação
Notícias de Manaus– A Prefeitura de Manaus deu início ao cumprimento da decisão da Justiça, que determina a retirada dos flutuantes irregulares localizados no Tarumã-Açu e demais locais da margem esquerda do rio Negro e que ameaçam a região com o despejo ilegal de dejetos.
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Nesta sexta-feira, 8/3, a prefeitura instalou outdoors nas entradas das vias que dão acesso à marina do Davi e praia Dourada, na zona Oeste da cidade, informando que “a partir de 10 dias, a contar desta sexta-feira”, será dado início à operação de retirada.
A medida segue determinação do juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
De acordo com a decisão judicial, os primeiros flutuantes que serão retirados são os que estão abandonados. Os flutuantes utilizados como habitação, serão os últimos a serem alcançados pela determinação.
O processo de retirada dos flutuantes será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), e contará com suporte do Governo do Amazonas, por intermédio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e de sua unidade especializada, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), além da Marinha do Brasil.
A decisão judicial determina a retirada e destruição de flutuantes localizados na margem esquerda do rio Negro, primeiro os abandonados e depois os de uso exclusivo para lazer, hospedagem e aqueles com destinação comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).
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A Prefeitura de Manaus esclarece que todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir do dia 29 de junho de 2023. Durante este processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como habitação.
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Assistência
Os cerca de 190 flutuantes utilizados como habitação têm previsão de serem os últimos a ser alcançados pela decisão da Justiça. Durante o período da operação, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) cadastrará as famílias para prestar toda a assistência que for necessária.
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