Notícias de Manaus– A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tomou medidas drásticas nesta segunda-feira, 11, ao notificar e embargar uma obra da empresa Cacau Show no Largo de São Sebastião. A ação veio em resposta a uma denúncia sobre a irregularidade da construção, que não possuía licença ou autorização para qualquer intervenção na área. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan) também se uniu à causa e emitiu seu próprio embargo, fortalecendo a posição contra a violação.

A obra, que estava em andamento sem os devidos trâmites legais, teve suas atividades suspensas após uma ação fiscal integrada entre o Implurb e o Iphan-AM. A gerente de Patrimônio Histórico do Implurb, a arquiteta e urbanista Landa Bernardo, detalhou a prontidão do órgão ao receber a denúncia, ressaltando a importância da colaboração entre entidades municipais e federais para preservar o patrimônio histórico da cidade.

O foco da intervenção inadequada foi o Largo de São Sebastião, uma região histórica que abriga o imponente Teatro Amazonas. Este, por sua vez, é protegido pelo tombamento federal desde 1966, atribuído pelo Iphan, e também pelo município de Manaus, de acordo com o Decreto Municipal 7.176/2004. O referido decreto estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico da cidade.

Landa Bernardo destacou a necessidade crucial de seguir os procedimentos legais antes de iniciar qualquer obra em áreas protegidas. “Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal, e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto, e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele, e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, esclareceu a arquiteta.

A ação conjunta do Implurb e do Iphan visa garantir a proteção e a preservação do patrimônio histórico de Manaus, especialmente em locais de grande relevância cultural, como o Teatro Amazonas. O embargo da obra no Largo de São Sebastião destaca o compromisso das autoridades em coibir intervenções não autorizadas que possam comprometer a integridade e a autenticidade desses locais.

A Prefeitura e o Iphan reforçam a importância da conscientização por parte da comunidade e dos empreendedores sobre a necessidade de seguir os trâmites legais e preservar o rico patrimônio cultural da cidade. A colaboração entre instituições públicas e a população é fundamental para garantir que Manaus mantenha viva sua história e identidade, respeitando e protegendo os monumentos que contam a trajetória da cidade ao longo dos anos.

O vereador Rodrigo Guedes também comentou o caso nas redes sociais. “A Cacau Show estava instalando, com autorização de alguém, um container no Largo São Sebastião, desfigurando a paisagem histórica e urbanística e centenas de cidadãos se mobilizaram para denunciar e impedir essa atrocidade ao Centro Histórico”, disse.

“Recebo a noticia de que o Implurb e o Iphan embargaram a obra! Parabenizo todos que cobraram, pressionaram e conseguiram o resultado. Essa vitória é coletiva. Precisamos estar sempre vigilantes para não perdermos a nossa identidade histórica e cultural. Os danos urbanísticos precisam ser reparados e vamos fiscalizar, cobrar que sejam imediatamente e apurar quem autorizou essa aberração!”, completou.

A Cacau Show estava instalando, com autorização de alguém, um container no Largo São Sebastião, desfigurando a paisagem historica e urbanistica e centenas de cidadãos se mobilizaram para denunciar e impedir essa atrocidade ao Centro Histórico.

Recebo a noticia de que o Implurb… pic.twitter.com/pkMY2grTGb

— RodrigoGuedesAm (@RodrigoGuedesam) March 11, 2024

A reportagem do Portal AM POST entrou em contato representante da Cacau Show em Manaus e pediu um posicionamento sobre o caso. Ele afirmou que a empresa iria fazer uma nota sobre o ocorrido mas até o fechamento desta matéria não nos foi enviada. Segue aberto espaço para manifestação.