Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O parlamentar Plínio Valério (PSDB-AM) expressou em uma entrevista ao SBT News, nesta segunda-feira (11), que alguns juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) “se deixam idolatrar”. A observação foi feita enquanto ele sustentava a PEC que estipula o período de atuação dos ministros.

A PEC em debate no Senado mantém que a seleção dos candidatos para as vagas do STF seja feita pelo presidente da República, porém propõe um mandato de oito anos.

“O que modificamos e almejamos com a PEC é fixar o período de atuação. Não será mais até 75 anos. Será um mandato de oito anos em minha proposta de emenda constitucional. Entretanto, frequentemente ouvimos falar em 10, 12”, firmou.

Valério acredita que é essencial que o mandato de um juiz do STF tenha um “início, meio e fim”, sem ser “perpétuo” como é atualmente, pois a regra é que o selecionado permaneça no cargo até completar 75 anos, quando é necessário se aposentar.

“Alguns deles se deixam idolatrar, pensando que são imutáveis. Porque aos 75 anos já não podem ser responsabilizados, vão residir em Portugal, em Nova Iorque. E ao saírem, não, com oito anos, voltarão ao mercado de trabalho, precisarão ir ao supermercado, aeroporto”, defendeu o senador.

Contudo, a proposta não terá efeito sobre a formação atual do Supremo Tribunal Federal, como o legislador já esclareceu.

“Estamos livres dessa acusação de que é uma retaliação. É importante que a população brasileira esteja ciente. Se aprovada e tornada lei esta PEC, ao entrar na Constituição, não se aplicará aos ministros em questão, todos permanecerão até os 75 anos. Estamos trabalhando para as gerações futuras”.

Redação AM POST’