Veja os destaques da Assembleia Legislativa do Amazonas
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- Foto: Reprodução
Confira os destaques da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta semana.
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Na ordem do dia na última quarta-feira (13) foram aprovadas pelos deputados 12 matérias legislativas. Entre elas a alteração do regime próprio de previdência estadual. Aprovado, o PL 02/2024 dispõe sobre o regime próprio de previdência do Amazonas, estabelece os planos de benefícios e custeio e cria o órgão gestor.
O projeto de Leio Nº104/2022, de autoria do presidente da Aleam, Roberto Cidade, reconhece como modalidade esportiva e de interesse econômico e cultural do Amazonas, a pesca esportiva. O Amazonas tem grande potencial turístico mas é precariamente explorado atualmente.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam, realizou mais uma edição da palestra: “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças não é cultura, é crime!”.
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