Quatro dos seis deputados federais do Amazonas que estavam presentes na votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da Maioridade Penal, na madrugada desta quarta-feira votaram à favor da proposta. São eles: Atila Lins (PSD), Pauderney Avelino (DEM), Arthur Bisneto (PSDB), e Marcos Rotta (PMDB), de acordo com a orientação dos seus partidos.

Os deputados Hissa Abrahão (PPS) e Conceição Sampaio (PP) votaram contrários a proposta. Já os deputados Silas Câmara (PSD) e Alfredo Nascimento (PR) não registraram voto. O AM Post não conseguiu confirmar se eles estavam presentes no plenário no momento da votação, que terminou 1h da madrugada desta quarta-feira.

A proposta foi rejeitada por 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.

A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que ainda pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.

A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para que as galerias fossem esvaziadas.