Uma decisão judicial impediu a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. O juiz responsável pela decisão é Marco Antônio Martins Vargas, ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Vargas é desembargador da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A proibição ocorreu após o magistrado aceitar um agravo apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e pela ativista Amanda Paschoal. Elas argumentaram possíveis danos ao erário público com a realização da cerimônia. Foi estipulada multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.

O elo entre o juiz Marco Antônio Martins Vargas e o ministro Alexandre de Moraes remonta a experiências profissionais anteriores. Ambos colaboraram no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vargas atuou como juiz auxiliar do gabinete de Moraes por quase 10 meses no STF, entre março de 2023 e janeiro de 2024. Anteriormente, trabalhou com o ministro no TSE, exercendo a mesma função entre agosto de 2022 e março do ano seguinte.

Durante sua passagem como juiz auxiliar no STF, Marco Antônio Vargas teve participação em processos sensíveis, incluindo uma audiência com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A audiência ocorreu em setembro de 2023, pouco antes de Moraes homologar o acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal e determinar sua soltura da prisão.

A ligação entre Vargas e Moraes suscitou questionamentos sobre possíveis influências políticas na decisão judicial que vetou a cerimônia no Theatro Municipal.

A decisão de Vargas provocou reações divergentes. Enquanto apoiadores do governo de São Paulo criticaram a interferência judicial, militantes de esquerda e ativistas políticos elogiaram a medida, destacando a importância da fiscalização do uso dos espaços públicos e a preservação do erário.