Foto: Reprodução/Camara Federal

Durante a análise do pedido de prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um impasse adiou a decisão crucial. O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) solicitou vista do processo, seguido pelos deputados Rubens Duarte (Republicanos-AC) e Fausto Pinato (PP-SP), postergando a análise por duas sessões.

Gilson Marques enfatizou a gravidade dos fatos em questão, ressaltando a extensa documentação relacionada ao caso. “O relatório final da Polícia Federal tem 479 páginas, a decisão do Moraes tem 41 páginas. Esses dois documentos não estão disponíveis no sistema da Câmara. O relatório foi protocolado às 13h48”, apontou.

Além disso, Marques questionou a “pressa” na análise do relatório, o que gerou controvérsias entre os parlamentares presentes. Deputadas do Psol, como Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Fernanda Melchionna (RS), rebateram as críticas, destacando o tempo decorrido desde a morte de Marielle.

O deputado catarinense também apontou alterações no relatório do caso, ocorridas duas vezes no site da Câmara dos Deputados. O relator do pedido de prisão, deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), justificou as alterações como correções de erros de escrita.

Diante do impasse, propôs-se que a votação fosse adiada para o dia seguinte, permitindo que todos os envolvidos tivessem 24 horas para revisar os documentos. Contudo, a presidente da CCJ, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), é quem determina a data do retorno da análise.

Chiquinho Brazão é suspeito de ser o “autor intelectual” do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Sua prisão, ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda referendo da Câmara dos Deputados.

O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão do deputado, cujo processo precisa ser referendado pelo plenário da Câmara em até 72 horas após o recebimento da denúncia.

A decisão da CCJ foi precedida por uma reunião da presidente do colegiado, deputada Caroline de Toni (PL-SC), com as bancadas partidárias. Apesar das tentativas de acordos para dar celeridade à votação, as divergências em relação ao pedido de vista prevaleceram.

Caso o pedido de vista se prolongue além das 72 horas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pode encaminhar o parecer diretamente ao plenário, agilizando a análise.

A defesa de Chiquinho Brazão alega a ausência de prisão em flagrante no processo e contesta a competência do STF para julgar o caso. Enquanto isso, as investigações da PF apontam para motivações relacionadas aos interesses dos irmãos Brazão no crime contra Marielle Franco.

Redação AM POST