TJAM determina desarquivamento de processo contra Ari Moutinho Jr acusado de agredir verbalmente Yara Lins
Yara denunciou que Ari Moutinho Jr lhe agrediu com palavras de baixo calão durante a votação em plenário.
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- Foto: Reprodução
Notícias do Amazonas – O Tribunal de Justiça do Amazonas determinou o desarquivamento de processo administrativo contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior, acusado de agredir verbalmente e ameaçar a presidente do órgão, conselheira Yara Lins. Ele deverá respondesse por seu ato nos termos do Código de Ética.
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O caso foi arquivado em novembro do ano passado, pelo então presidente do TCE-AM, Érico Desterro, que alegou ausência de indícios de autoria e materialidade. Desterro alega ainda, na decisão, que não foram cumpridos os ritos processuais adequados ao processo
De acordo com Yara, a situação aconteceu, em outubro de 2023, momentos antes de iniciar a eleição para presidente do TCE-AM, que elegeu Yara Lins.
A decisão de desarquivamento do processo é do desembargador relator Cláudio César Ramalheira Roessin que concedeu liminar em mandado de segurança nº 4002683-17.2024.8.04.0000.
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