O advogado e ex-policial militar Luiz Felipe da Luz de Queiroz, de 49 anos, permanece com seu registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), apesar de ter sido condenado a cerca de 48 anos de prisão pelo estupro de sua própria sobrinha, uma criança de apenas 8 anos, em 2002, em Manaus, além de abusar de outras cinco mulheres da mesma família.

Uma das vítimas, atualmente com 29 anos, revelou ter sido abusada dos 8 aos 17 anos e decidiu oficializar a denúncia para um familiar, desencadeando um processo judicial, e isso motivou as mulher a também se manifestarem. As vítimas destacaram que, durante os abusos, Luiz Felipe se aproveitava de sua condição de policial e as ameaçava com uma arma de fogo, colocando suas vidas em risco caso não cedessem aos seus abusos.

Luiz Felipe estava desaparecido desde 2012, ciente de que era procurado pela polícia. No entanto, um mandado de prisão expedido no ano passado finalmente levou à sua captura. Atualmente ele encontra-se preso em um batalhão da PM.

A condenação chocante trouxe à tona a questão da permanência de Luiz Felipe como membro da Ordem, levantando críticas e pedidos de ação por parte da comunidade jurídica e da sociedade em geral.

A advogada Adriane Magalhães, em uma manifestação nas redes sociais, revelou ter entrado com requerimento na OAB-AM solicitando a cassação do registro de Luiz Felipe, após um apelo da vítima. Magalhães destacou a gravidade do caso, enfatizando que a própria sentença do magistrado envolvido foi encaminhada à OAB, mas até o momento nenhuma medida efetiva foi tomada para retirar Luiz Felipe do quadro de advogados.

“Isso é caso de exclusão. Na época da sentença, o próprio magistrado encaminhou um ofício para a OAB comunicando. Ele não pode continuar sendo advogado. Eu peticionei nos autos, de graça, sem cobrar nada para ela, pedindo para que o magistrado oficiasse novamente a OAB. O magistrado oficiou novamente a OAB, eu protocolei um requerimento pedindo a exclusão e, pasmem, nada foi feito”, expressou a advogada.

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A Virada Feminina do Amazonas, representada pela presidente Cileide Moussallem, também se manifestou e pediu que as autoridades competentes investiguem e tomem medidas cabíveis em relação a esse caso e com a falta de ação da OAB-AM por não ter aberto um procedimento administrativo no Tribunal de Ética e no conselho do órgão contra Luiz desde a época em que os crimes ocorreram, quando a vítima ainda era menor de idade.

A reportagem do Portal AM POST procurou a assessoria da OAB-AM e pediu um posicionamento do caso.

“O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM, no dia 4 de abril, terminou a instrução processual necessária em cumprimento ao devido processo legal do caso do advogado Luiz Felipe da Luz Queiroz. Após instruído, deverá ser encaminhado ao presidente da Seccional, que já declarou que vai decidir de forma urgente e fundamentada cumprindo todos os preceitos constitucionais e normativos da Ordem dos Advogados do Brasil“, diz nota do órgão.

Redação AM POST*