Foto: Marcos Corrêa/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, entraram com um processo contra a União em busca de retratação por suposto “ato ilícito e abuso de direito” cometido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação refere-se ao episódio dos móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada, os quais foram posteriormente encontrados na própria residência oficial da Presidência da República.

Em uma petição protocolada na última quarta-feira, 10, o casal Bolsonaro alega que Lula ultrapassou os limites da livre manifestação do pensamento ao proferir declarações que atingiram a honra objetiva e subjetiva dos autores. Os advogados argumentam que o ex-presidente convocou uma coletiva de imprensa oficial para atribuir conduta criminosa aos Bolsonaros, propagando informações falsas que foram disseminadas pelos veículos de comunicação.

O processo faz referência ao anúncio feito por Lula e sua esposa, Rosângela “Janja” da Silva, em 2002, sobre o suposto desaparecimento de móveis e objetos do Palácio da Alvorada, juntamente com críticas ao estado de conservação da residência presidencial. Dez meses depois, os itens que estavam “desaparecidos” foram localizados em dependências diversas do Alvorada, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

A defesa de Jair e Michelle Bolsonaro acusa Lula de cometer ao menos três crimes, incluindo difamação, calúnia e injúria, afirmando que tais ações configuram ato ilícito passível de responsabilidade. Os advogados ressaltam que a liberdade de expressão não justifica a propagação de notícias falsas que impactam a reputação de terceiros, mesmo que esses terceiros sejam figuras públicas.

“A ninguém é dado o direito de difamar, caluniar, injuriar e destruir a reputação de terceiros, não lhe aproveitando a escusa do exercício absoluto da liberdade de expressão”, afirmam os advogados na petição.

Redação AM POST