O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, explique por que ordens judiciais estão sendo descumpridas. A determinação ocorre após a Polícia Federal apresentar um relatório indicando que perfis bloqueados por ordem da Justiça conseguiram fazer transmissões ao vivo na plataforma. O despacho de Moraes foi assinado no último sábado (20).

De acordo com o relatório da Polícia Federal, os perfis bloqueados pertencem a pessoas investigadas por atos antidemocráticos. Entre elas estão os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), e os comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino.

O relatório aponta que essas pessoas usaram uma estrutura de “milícia digital” fora do Brasil para burlar as determinações judiciais, continuando a publicar conteúdos polarizantes e extremistas, apesar das ordens de bloqueio. A atuação desses perfis estaria contribuindo para o aumento do discurso de polarização no ambiente virtual brasileiro.

O X respondeu às acusações afirmando que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”. A plataforma também informou ter bloqueado 161 contas por ordem do Supremo Tribunal Federal e 65 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alexandre de Moraes determinou no dia 7 de abril a inclusão do dono do X como investigado no inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021 e que investiga grupos por condutas contra a democracia. Os dois iniciaram um emebate.