A sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira (24) foi marcada por uma acalorada troca de opiniões entre os deputados Sinésio Campos (PT) e Alessandra Campelo (Podemos). O motivo do confronto foi a crítica feita por Campos aos parlamentares que tiraram licença, especialmente a licença-maternidade, como as deputadas Mayra Dias e Joana Darc, que segundo ele, estariam prejudicando o andamento das comissões da Casa.

O petista cobrou agilidade na tramitação de Projetos de Lei dentro da Comissão de Proteção dos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA/Aleam) e questionou a ausência da presidente Joana Darc.

“Tem Projetos de Lei de minha autoria, como também deve ter de outros deputados, que estão na Comissão do Meio Ambiente. Então, estou pedindo à deputada Alessandra Campelo que Vossa Excelência, com outros deputados que façam parte dessa comissão, possam relatar e ao mesmo tempo colocar [o projeto em votação], tendo em vista que hoje é dia de votação. Tenho pedido várias vezes os projetos de lei que estão tramitando na Comissão de Meio Ambiente. Falei pessoalmente ontem com a deputada Joana Darc e até agora a assessoria dela não deu prosseguimento. Trata-se de uma matéria extremamente importante, que é uma matéria que diz respeito à Sema [Secretaria de Estado do Meio Ambiente] e o Ipaam [Instituto de Proteção de Meio [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas]. São receitas que esses órgãos necessitam, já está tramitando e precisamos com urgência. Sabemos que existem comissões, pessoas, deputados e deputadas que fazem parte dessa comissão e não pode sofrer descontinuidade […] qualquer licença do trabalhador ou trabalhadora, é importante, agora essa casa não pode sofrer descontinuidade”, disse.

Durante a sessão, Sinésio Campos expressou sua preocupação com a continuidade dos trabalhos nas comissões da Aleam quando algum de seus membros está de licença. “Eu entendo que é extremamente importante, sabendo que qualquer licença do trabalhador, independente de ser licença-maternidade ou médica, é importante. Agora esta Casa aqui não pode sofrer descontinuidade de projetos que tramitam nas respectivas comissões”, afirmou Campos. Ele também anunciou sua intenção de propor um Projeto de Lei para impedir paralisações nas comissões devido à ausência de membros por licença.

A reação ao discurso do deputado não demorou a surgir. A deputada Alessandra Campelo (Podemos) rebateu as críticas, destacando que as decisões e a continuidade dos trabalhos nas comissões não estão apenas sob a responsabilidade dos deputados ausentes. Ela defendeu o direito à licença-maternidade e criticou a visão que coloca a culpa do atraso nas comissões nos ombros das parlamentares em licença.

“Deputado Sinésio, a deputada Joana Darc, assim como a deputada Mayra Dias, estão de licença-maternidade, que é um direito de todas as mulheres”, disse Campelo. Ela acrescentou que a responsabilidade por manter o funcionamento das comissões cabe aos demais membros. “A comissão tem outros membros, então, eu acho que esses membros é que têm que ser chamados à responsabilidade para que deem continuidade ao trabalho. Ela [a deputada de licença] não tem como, estando de licença-maternidade, coordenar esse trabalho. Esta Casa precisa se acostumar ao direito das mulheres, seja uma deputada ou qualquer outra mulher. Precisamos ter um funcionamento regular das comissões, independente da participação desta mulher que está de licença“, ressaltou a deputada.

Alessandra Campelo ‘enquadra’ fala machista de Sinésio Campos. pic.twitter.com/cUzKJP2A34

— AM POST (@portalampost) April 24, 2024

A licença-maternidade é um direito garantido por lei e amplamente reconhecido como essencial para a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê. As palavras de Campos geraram reação imediata nas redes sociais, com apoiadores dos direitos das mulheres expressando seu descontentamento com o discurso que pode ser interpretado como uma crítica à licença-maternidade.

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