TCE-AM vai abrir investigação contra prefeito de Coari para apurar supostas irregularidades em licitações
A decisão foi publicado do Diário Oficial do TCE-AM.
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- Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação da Secretaria de Controle Externo (Secex) e vai investigar o prefeito de Coari Keitton Pinheiro, e o presidente da Comissão de Permanente de Licitação, José Ivan Marinho da Silva, por supostas irregularidades na divulgação de editais de licitações realizadas no município em 2023.
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A decisão do TCE foi publicado na edição da última segunda-feira (22), do Diário oficial Tribunal.
Em julho do ano passado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Fabian Barbosa, suspendeu uma licitação da Prefeitura de Coari por indícios de irregularidades na condução do processo licitatório. De acordo com a decisão, a cautelar foi concedida por possível descumprimento à Lei de Acesso à Informação.
O Pregão Presencial nº 36/2023, realizado pela Comissão de Licitação da Prefeitura de Coari, previa o registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços fúnebres, com o objetivo de fornecer urnas mortuárias ao município. No entanto, segundo a denúncia recebida pelo TCE-AM, o edital não foi disponibilizado de forma correta, prejudicando a participação de interessados no certame.
A reportagem do Portal AM POST tentou contato com a prefeitura de Coari e pediu posicionamento do caso mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Segue aberto espaço para manifestação.
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