O jornalista Ricardo Antunes teve a decisão de prisão preventiva revertida pelo desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), após recurso da defesa. A ordem de prisão havia sido determinada pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, em decorrência de um processo por difamação e injúria movido pelo promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa.

O desembargador considerou que a decisão de primeira instância carecia de fundamentação suficiente para justificar a prisão preventiva de Ricardo Antunes. Segundo ele, os elementos apresentados não demonstraram a necessidade de custódia cautelar do jornalista.

Ricardo Antunes é réu em um processo que envolve difamação e injúria em “continuidade delitiva” contra o promotor, relacionado à divulgação de informações sobre a aquisição de um terreno pelo mesmo na ilha de Fernando de Noronha. A prisão foi decretada após a juíza alegar o descumprimento de uma decisão provisória que exigia a remoção imediata de publicações sobre o promotor até o desfecho do processo.

No entanto, o jornalista estava na Espanha quando a ordem de prisão foi emitida e não chegou a ser detido. A defesa de Antunes argumentou que a medida era desproporcional, levando à revogação da prisão e à imposição de medidas alternativas, como o estabelecimento de fiança e restrições como a obrigação de comparecer periodicamente ao fórum e a proibição de publicar matérias relacionadas ao promotor.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) reagiu à ordem de prisão, emitindo uma nota de repúdio, destacando que tal decisão prejudica a liberdade de imprensa e pode incentivar a autocensura entre jornalistas. O blog de Ricardo Antunes, conhecido por sua alta audiência em Pernambuco, encontra-se inacessível, pois foi retirado do ar por determinação da mesma juíza que ordenou a prisão.

Redação AM POST