O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a suspeita de omissão por parte do juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia uma sessão na 3ª Vara do Tribunal do Júri, em Manaus, quando o promotor de justiça Walber Nascimento fez comentários misóginos e ofensivos em relação a advogada Catharina de Souza Cruz Estrella.

O episódio aconteceu durante uma audiência no dia 12 de setembro de 2023. O promotor Nascimento comparou a advogada
a uma cadela, além de usar termos depreciativos durante a inquirição de testemunhas. Em um dos momentos, ele disse: “Comparar vossa excelência a uma cadela é, de fato, ofensivo, mas não à vossa excelência e sim à cadela”. O comportamento do promotor gerou indignação e grande repercussão nas redes sociais, levantando debates sobre respeito e conduta ética no ambiente jurídico.

Durante uma sessão plenária no Tribunal do júri do Amazonas, ocorreu nesta quarta-feira (13), o promotor Walber Nascimento fez uma afirmação que provocou a indignação de todos os presentes. Ele comparou a ilustre advogada Dra. Catharina Estrella a uma cadela, e mesmo assim,… pic.twitter.com/bP6hCfpDxK

— Thaismuquici o retorno! (@thaismuquici2) September 14, 2023

A resposta do sistema de justiça foi rápida em relação ao promotor. Menos de um mês após o incidente, ele foi aposentado pelo Ministério Público do Amazonas. No entanto, essa aposentadoria foi concedida com salário integral e outros benefícios, o que também gerou discussões sobre a adequação dessa punição para um comportamento considerado inaceitável por muitos. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve a aposentadoria de Nascimento, mas ainda é possível recorrer dessa decisão.

No caso do juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, a questão gira em torno da omissão ao não intervir quando o promotor usou termos ofensivos e degradantes em relação a mulheres durante a audiência. O corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela abertura do PAD, afirmando que encontrou indícios de que o juiz poderia ter agido para interromper ou advertir o promotor pelo uso de linguagem imprópria e ofensiva, mas não o fez.

“Da análise dos elementos dos autos, resta evidenciada a presença de indícios de que o magistrado possa ter incorrido em omissão ao não advertir por ocasião da utilização, pelo promotor de justiça, de termos inapropriados e ofensivos a mulheres, tanto quando da inquirição da vítima que atuava como assistente de acusação, quanto em diálogos entre ele e a advogada de defesa”, afirmou o ministro.

A abertura do PAD é um passo importante para a responsabilização de autoridades judiciais que, mesmo não praticando diretamente condutas ofensivas, têm o dever de manter a ordem e o respeito nas sessões que presidem. O CNJ tem um papel fundamental na promoção da ética e da justiça no sistema jurídico brasileiro.

Segundo o CNJ, o juiz tem 31 procedimentos no Conselho Nacional de Justiça, entre reclamações disciplinares e pedidos de providência, muitos deles abertos por colegas de tribunal e órgãos do TJ-AM e relacionados a condutas do magistrado.

*Com informações do G1