PTN pede ao STF que novo governador do Amazonas seja escolhido por deputados
O partido do presidente da ALE-AM, Abdala Fraxe, espera uma resposta até o fim desta semana.
O Partido Trabalhista Nacional (PTN), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Abdala Fraxe, entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar eleição indireta na qual os 24 deputados escolheriam o novo governador do Estado.
PUBLICIDADE
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ingressada pela legenda nesta segunda-feira (05) busca manter a previsão constitucional da eleição indireta pela ALE-AM. O PTN espera uma resposta até o fim desta semana.
O artigo 81 da CF (Constituição Federal) especifica que ocorrendo a vacância dos cargos de governador e do vice nos dois últimos anos do mandato a eleição deverá ser indireta, ou seja pelo Legislativo. Porém para o Amazonas há a determinação de uma eleição direta dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos





