A defensora pública Ellen Cristine Alves de Melo solicitou, nesta segunda-feira (6), um exame adicional para determinar se o venezuelano Luis Domingo Siso, de 62 anos, sofria de alguma condição mental no momento em que incendiou uma casa lotérica no Centro de Manaus em agosto de 2022. O incêndio resultou na morte de três pessoas.

Em abril deste ano, o Ministério Público do Amazonas solicitou o julgamento do venezuelano por homicídio qualificado pelo uso de fogo e pela impossibilidade de defesa das vítimas. As vítimas fatais foram Carlos Henrique da Silva Pontes, 50 anos, Henison Diego da Silva Mota, 33 anos, e Stefani do Nascimento Lima, 23 anos. Além disso, Luis enfrenta acusações de tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, 35 anos, a única sobrevivente do ataque.

A defensora destacou que o relatório médico do Centro de Detenção Provisória Masculino, datado de junho de 2023, não fornece uma conclusão definitiva sobre o estado mental do acusado no momento do crime. O médico responsável pelo exame de Luís mencionou a falta de acesso ao histórico médico anterior ao incidente e concluiu que não havia evidências de um transtorno mental ativo.

Entretanto, ele também observou que Luis não conseguia lembrar do ataque à casa lotérica, o que ele atribuiu a uma possível amnésia retrograda causada pela agressão física sofrida após o incêndio e pela inalação de fumaça tóxica.

Ellen Cristine enfatizou a necessidade de esclarecer se Luis estava mentalmente doente ou sob influência de substâncias no momento do crime, além de questionar se ele compreendia plenamente a natureza criminosa de suas ações ou se sua capacidade mental estava comprometida de alguma forma.

“Esse esquecimento (Amnésia orgânica retrógrada) da prática do crime pode ser justificado pela agressão física sofrida após o fato. Sendo comprovado pelo resumo de alta médica do periciado após ter sofrido agressão física e inalar fumaça tóxica do incêndio”, diz trecho do laudo.

O caso

Segundo as investigações, Luis chegou à casa lotérica em um táxi, transportando 60 litros de gasolina, e iniciou o incêndio, o que resultou na tragédia. As vítimas foram pegas de surpresa enquanto trabalhavam, impossibilitando qualquer defesa. A única sobrevivente, Andrielen Mota de Assis, passou mais de um mês no hospital se recuperando de ferimentos.

Durante o incêndio, Luis foi detido e agredido por populares antes da chegada da polícia. O inquérito policial concluiu que ele agiu sozinho no ataque. O frentista que vendeu a gasolina e o taxista que o transportou afirmaram não ter notado comportamento suspeito por parte de Luis. O motivo por trás do ataque criminoso ainda não foi determinado pela investigação.