O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ordenou a retirada de uma pesquisa eleitoral para a Prefeitura de Fonte Boa, situada a 678 quilômetros de Manaus. A medida foi tomada após a constatação de irregularidades na divulgação do material.

Nesta quarta-feira (8), uma publicação do Diário Oficial do TRE-AM informou que o juiz eleitoral Gonçalo Brandão de Sousa, da 10ª Zona Eleitoral de Fonte Boa, determinou que a empresa Perspectiva Mercado de Opinião LTDA, pertencente ao empresário Durango Duarte, retire a pesquisa do ar em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 3 mil. A decisão atende a uma representação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que alegou propaganda irregular, desinformação e interferência indevida no processo eleitoral.

De acordo com o documento, o juiz Gonçalo Brandão de Sousa consultou e constatou que no dia 26 de abril, o conteúdo permanecia online, apesar da remoção de um post correlato feito pelo atual prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, conhecido como “Biquinho”. O prefeito havia compartilhado o resultado da pesquisa em suas redes sociais, mas posteriormente removeu a postagem. Contudo, a pesquisa ainda estava disponível no site da Perspectiva Mercado de Opinião.

Na decisão, o juiz destacou que a empresa descumpriu a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que exige o registro prévio de pesquisas eleitorais na Justiça Eleitoral antes da divulgação. O magistrado ressaltou a importância de garantir um processo eleitoral justo e equitativo, evitando qualquer influência indevida no pleito de 2024.

O material já foi retirado do ar pela empresa em conformidade com a determinação do tribunal. No entanto, a decisão gerou controvérsias. Durango Duarte, proprietário da Perspectiva Mercado de Opinião, afirmou que o juiz teria sido induzido ao erro, pois a pesquisa foi realizada em 2023 e, segundo ele, o contexto político mudou significativamente desde então. “Eu já informei ao juiz para me tirar do processo porque não tenho nada a ver se alguém fraudou ou manipulou ou teve a intenção de manipular usando um resultado antigo de um cenário que nem mais existe na cidade para tentar me prejudicar”, declarou.

O PRB, partido que entrou com a representação, sustentou que a divulgação da pesquisa poderia afetar a decisão dos eleitores, comprometendo a integridade do processo eleitoral. O partido defendeu a necessidade de rigor na fiscalização das pesquisas e a importância de manter a transparência nas eleições.

*Com informações de O Poder