O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) e o presidente  Partifo Novo, Eduardo Ribeiro, enviaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta quarta-feira (8) uma notícia-crime contra os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, e Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública.

Segundo Dallagnol, os ministros podem ter praticado abuso de autoridade ao pedirem à Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) a abertura de inquérito sobre a divulgação de fake news relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação Lava Jato, e seu colega Felipe Ribeiro, ministros podem ter cometido abuso de autoridade ao solicitarem à Polícia Federal (PF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) a abertura de inquérito para investigar a disseminação de fake news relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul.

No documento, Dallagnol e Ribeiro argumentam que a decisão dos ministros de iniciar uma investigação policial “sem qualquer indício de prática delitiva” e de “dar causa à persecução penal, sem justa causa fundamentada” pode ser considerada crime de abuso de autoridade. O documento menciona os nomes de possíveis alvos da investigação, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que fez postagens críticas sobre a resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.

Dallagnol e Ribeiro também destacam que a ação para abrir um inquérito parece ter o objetivo de silenciar aqueles que criticam a resposta do governo federal à tragédia. Eles afirmam que a tentativa de investigação “busca calar, arbitrariamente e de forma abusiva, os que estão revoltados com a postura ineficiente, omissa e ineficaz do Governo Federal em auxiliar efetivamente a sociedade gaúcha diante desse triste e lamentável desastre natural, que já vitimou uma centena de pessoas e deixou milhares desabrigadas.”