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A ministra Cármen Lúcia, eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assumirá o comando da Corte em junho deste ano, preparada para enfrentar o desafio de conduzir a eleição municipal de 2024 em meio ao cenário complexo da desinformação na internet. Aos 70 anos, Cármen Lúcia substituirá o ministro Alexandre de Moraes e estará à frente das decisões cruciais para garantir a integridade do processo eleitoral diante da crescente influência da inteligência artificial (IA) e das notícias falsas.

O fenômeno da desinformação, que já afetou eleições anteriores, ganha contornos mais complexos com o avanço das ferramentas de IA, capazes de amplificar os efeitos das notícias falsas no eleitorado. O TSE aprovou recentemente uma regulamentação inédita sobre o uso da IA e aumentou a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia (big techs) neste contexto, medidas lideradas pela própria ministra.

Cármen Lúcia tem demonstrado preocupação com os impactos da desinformação no debate público e na participação feminina na política. Em sua primeira passagem pela presidência do TSE, entre 2012 e 2013, foi pioneira ao liderar a Justiça Eleitoral, oitenta anos após a criação do órgão e da permissão do voto feminino no Brasil.

Uma das prioridades da ministra é garantir o respeito às mulheres e promover maior participação feminina nos espaços de poder. Ela tem defendido sua posição em julgamentos sobre descumprimento à cota de gênero de partidos, destacando a importância da autonomia e igualdade das mulheres na política.

Além disso, Cármen Lúcia estará à frente do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), iniciativa lançada no final da gestão de Alexandre de Moraes. Esse centro reunirá diversos órgãos e representantes das plataformas de redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas.

A ministra também conduziu a elaboração das resoluções que vigorarão durante as eleições de 2024, visando fortalecer o combate à desinformação e à manipulação da informação eleitoral. Entre as medidas adotadas, destaca-se a proibição do uso do “deep fake” e a exigência de transparência nas propagandas eleitorais veiculadas nas plataformas digitais.

Redação AM POST