Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Durante o período entre junho de 2023 e maio de 2024, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estiveram presentes em 22 eventos internacionais, a maioria deles na Europa, em atividades que incluíram fóruns da iniciativa privada, seminários acadêmicos e visitas institucionais. Segundo informações do jornal Estadão, todos esses eventos foram coordenados pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

Embora a Corte tenha afirmado, por meio de nota, que a participação dos ministros nesses eventos não representa um favor dos organizadores e que não há conflitos de interesses, já que os magistrados “interagem com diversos setores da sociedade”, chamou a atenção o fato de nove desses eventos terem sido organizados ou patrocinados por entidades privadas com processos pendentes no STF.

Um exemplo citado é o “Fórum Jurídico: Brasil de Ideias”, realizado em Londres, com apoio financeiro da British American Tobacco (BAT) Brasil, que está com processos em análise na Corte. Da mesma forma, o Banco Master patrocinou a participação do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair em um painel durante o evento, enquanto possui um recurso sob análise do ministro Gilmar Mendes.

Outros eventos, como o Fórum Esfera Internacional e o Brazil Economic Forum, também foram patrocinados por empresas privadas e contaram com a presença de empresários e ministros como Barroso e Mendes.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que magistrados participem de eventos jurídicos ou culturais organizados por entidades privadas, que incluem o subsídio de transporte e hospedagem. No entanto, a falta de transparência nessas participações foi criticada por André Boselli, coordenador da ONG Artigo-19, que apontou que o acesso privilegiado de alguns participantes aos juízes pode representar um conflito de interesses e prejudicar a imagem do Judiciário.

Destaca-se ainda a preferência dos ministros por destinos internacionais, especialmente europeus, com 14 eventos realizados no continente, além de quatro viagens aos Estados Unidos no primeiro trimestre de 2024. Barroso, que participou de todos os eventos, esteve presente em conferências renomadas em instituições como a Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), com patrocínios de grandes empresas.

Um dos eventos mais conhecidos, o Fórum Jurídico de Lisboa, apelidado de “Gilmarpalooza”, é organizado pelo Instituto de Direito Público e pela Fundação Getulio Vargas (FGV), instituições também com processos em andamento no STF.

Redação AM POST