O Projeto de Lei 8889/17, também conhecido como “PL da Globo” ou da Censura, que regulamenta a oferta do serviço de conteúdo audiovisual por demanda, como Netflix, Hulu, Vimeo e Now, foi incluído em regime de urgência na pauta da sessão do plenário nesta terça-feira (14) para votação de novo parecer do deputado André Figueiredo (PDT/CE). Porém, após reunião de líderes foi retirado de pauta.

Nas redes sociais, a hashtag #PLGloboNão é um dos assuntos mais comentados no momento, com vários internautas se manifestando contra a proposta que, entre outras coisas, isenta a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que poderá alcançar até 6% da receita bruta, incluindo as receitas da publicidade, a plataforma Globoplay, do grupo Globo.

“Ser brasileiro atento à política é não ter um dia de paz. Cadê os influenciadores produtores de conteúdos que não se manifestam contra o Estado privilegiar a Globo? Toda essa defesa do descaso do governo com o Rio Grande do Sul não é gratuita. #PLdaGlobonao”, escreveu um internauta.

“Mais um motivo para ser contra o PL da Globo: Ele taxa os streamings: Netflix, Amazon Prime, Apple TV, Disney +, HBO e todos outros, menos quem? Adivinha? A Globoplay. Ou seja: aumento da sua mensalidade nos streamings, em troca da Globo não pagar nenhum imposto”, disse o deputado federal Nikolas Ferreira.

O deputado federal André Figueiredo (PDT/CE) enviou parecer preliminar sobre o projeto de lei 8889/2017 que regulamenta serviços de streaming e vídeos sob demanda. O documento, enviado aos líderes da Câmara neste fim de semana, delineia que influenciadores poderão ser submetidos à Condecine com base nos valores obtidos com visualizações de seus conteúdos. Para mitigar o impacto financeiro sobre esses profissionais, considerados uma “importante categoria de formadores de opinião”, os aplicativos poderão abater metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

https://twitter.com/thomqrz/status/1790501996341952885

+1 motivo para ser contra o PL da Globo:

Ele taxa os streamings: Netflix, Amazon Prime, Apple TV, Disney +, HBO e todos outros, menos quem? Adivinha?

A Globoplay.

Ou seja: aumento da sua mensalidade nos streamings, em troca da Globo não pagar nenhum imposto. #PLdaGloboNao

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) May 14, 2024

https://twitter.com/patriaMAMADA/status/1790506321134919981

https://twitter.com/realmacosta/status/1790515927408148624

Absurdo! Estão querendo taxar os streamings, YouTube e isentar o Globoplay. Parece que a esquerda sempre se coloca contra a liberdade de expressão. É inaceitável. O nosso apelo é para que os deputados federais votem contra esse retrocesso. #PLdaGloboNao pic.twitter.com/j1EeLP67sY

— Tomé Abduch (@tome_abduch) May 14, 2024

Querem votar o PL que prejudica tudo na internet, só ajuda a rede globo. Imposto indireto para influencer, 4% menos no seu CPM. Gestão de conteúdo pela ANCINE (Censura, anti-fakenews). #PLdaGloboNao pic.twitter.com/15iYaQkKgp

— ANCAP.SU (@ancapsu) May 14, 2024

PL 8889/17 da Globo e da censura hoje! Vamos observar atentamente como cada deputado vai votar. #pldaglobonão
( a gente não tem um minuto de sossego, os Brasileiros são heróis) pic.twitter.com/h3xYJS8r4x

— Elise Wilshaw (@EliseWilshaw) May 14, 2024

https://twitter.com/soubelemlz/status/1790459577030291506