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AGU cobra dívida de Dilma referente a multa por propaganda eleitoral irregular

AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil.

Por AM POST

17/05/2024 às 07:00

A Advocacia-Geral da União (AGU) está cobrando da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) uma dívida de R$ 10 mil referente a uma multa por propaganda eleitoral irregular na campanha eleitoral pela reeleição ao Palácio do Planalto em 2014.

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Ela, o vice de sua chapa, Michel Temer (MDB), e o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, foram condenados, em agosto de 2020, por uso de bens da União em benefício da candidata depois de levarem ao ar uma peça de campanha gravada dentro de uma unidade básica de saúde (UBS).

Na época, o relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, estipulou multa de R$ 5,3 mil para cada um, mas somente Temer quitou o valor.

Como a dívida dos outros dois réus se arrasta há quase quatro anos, a AGU agora quer o pagamento da quantia com as devidas correções, que chega a R$ 10 mil. No último dia 6, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, intimou Dilma e Chioro a efetuarem o pagamento no prazo de 15 dias.

Caso o valor não seja pago, os petistas podem ter seus nomes incluídos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ter o valor da multa aumentado e até ser alvo de execução de bens.

Dilma atualmente é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco dos Brics, e recebe US$ 500 mil por ano, o equivalente a mais de R$ 2,5 milhões, somados salário e benefícios.

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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Gretchen Stipp

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