A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou mais R$ 3,6 milhões para a Prefeitura de Cabo Frio (RJ), onde seu filho, Márcio Lima Sampaio, ocupa o cargo de secretário de Cultura. A verba foi destinada para auxiliar na transição da gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do estado para o município.

Localizada em Tamoios, a UPA II tem uma capacidade de atender até 300 pessoas por dia. Na explicação detalhada do repasse, Nísia Trindade especificou que R$ 2,1 milhões serão destinados à transição da gestão, enquanto R$ 1,5 milhão será direcionado para melhorias na unidade. Os fundos provêm do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, de acordo com a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Em janeiro, Márcio Lima Sampaio assumiu o cargo de secretário de Cultura em Cabo Frio, um mês após o Ministério da Saúde liberar R$ 55 milhões para o município. Na mesma ocasião, uma portaria assinada por Nísia Trindade beneficiou 14 cidades com um total de R$ 103,4 milhões. Mais da metade desse montante foi direcionado para Cabo Frio.

Confira a nota do Ministério da Saúde: 

O Ministério da Saúde informa que a portaria nº 3.499/24 qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber mais recursos para fortalecer e ampliar o atendimento à população do município e região. A medida, realizada mediante solicitação dos municípios, é realizada em todo o país com o objetivo de reforçar e melhorar o atendimento à população no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas em 2023, o Ministério da Saúde atendeu a mesma solicitação para 41 UPAs em 37 municípios brasileiros.

Cabe destacar que o aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios atende à demanda de gestores municipais e estaduais que viram seus recursos de saúde reduzidos na gestão anterior, e que agora podem contar com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população.

O Ministério da Saúde tem trabalhado para tornar mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos.