Ex-deputado é condenado a pagar R$ 30 mil por postagem racista
O conteúdo ofensivo foi postado em seu perfil oficial na rede social X, antigo Twitter, em 2020. A condenação é resultado de ação civil movida pelo MPF.
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- Foto: Divulgação/Alerj
A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais coletivos. por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo Twitter.
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A postagem foi feita em 27 de agosto de 2020, quando o então deputado estadual pelo Rio de Janeiro foi questionado sobre o porte de fuzis e afirmou que sua resposta dependeria da cor da pessoa que portasse o armamento.
A publicação foi feita no contexto de uma discussão sobre a conduta de um jovem branco que disparou tiros de fuzil contra manifestantes do movimento #BlackLivesMatter que protestavam em razão da violência da polícia norte-americana contra a população negra.
Alexandre de Freitas alegou que sua postagem não passou de uma “brincadeira” sobre a cor dos fuzis, mas a Justiça considerou que o tom supostamente ambíguo e alegadamente jocoso não o isenta de responsabilidade.
Na decisão, a juíza Mariana Tomaz da Cunha entendeu que o racismo disfarçado ou praticado em tom recreativo não diminui seu potencial lesivo.
O ex-deputado recorreu da sentença, e o MPF informou que vai agravar para aumentar o valor da indenização.
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