Mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falar em veto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não abre mão da taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 253), como aquelas feitas em plataformas como Shein e Shoppe, no projeto de lei (PL) 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O governo já orientou a base aliada a votar contra o trecho da taxação. Na avaliação feita no Planalto é de que a taxação poderia afetar a popularidade do petista. Com isso, o tema colocou de lados opostos novamente o governo e Lira.

A surpresa nesse contexto é que PT e PL estão no mesmo lado contra o imposto sobre as compras internacionais. Já Lira planeja votar o projeto caso haja votos para aprovar a taxação também.

O lobby das empresas nacionais se intensificou sobre os deputados. Representantes de grandes marcas nacionais têm procurado os parlamentares para pedirem votos pela taxação das compras internacionais.

O Mover é uma prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.

A proposta que cria o programa de incentivos fiscais para descarbonização da indústria de veículos foi enviada pelo governo Lula sem o trecho sobre compras internacionais, mas o trecho foi incluído dentro da proposta pelo relator, com o intuito de acelerar o avanço da discussão sobre o assunto.

O Mover já está valendo para as empresas desde o fim do ano passado por causa de uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo. No entanto, a MP só tem validade até 31 de maio. Ou seja, o Executivo precisa que Câmara e Senado aprovem o texto do PL na próxima semana. Do contrário, o programa terá que ser paralisado até que seja analisado pelo Congresso.