A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5434/16, que prevê homenagem, nas novas emissões de cédulas e moedas, a personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no País.

Pela proposta, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a escolha das personalidades a serem homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população. Essa consulta será promovida pelo Banco Central.

Segundo a relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o projeto trata de um tema fundamental para os direitos humanos, que é o respeito à diversidade. “Cada cédula e cada moeda pode se tornar um espelho para refletir algumas das muitas faces da sociedade brasileira.”

Kokay elogiou o fato de a escolha das personalidades homenageadas ser feita por consulta popular para valorizar a participação e estimular reflexão mais ampla sobre diversidade e luta pela emancipação das mulheres e combate à discriminação.

O projeto acrescenta dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de  Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

*Agência Câmara de Notícias