Foto: Reprodução/Redes Sociais

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um ambicioso projeto de conectividade por satélite, apelidado de “InternetBras”, que visa levar internet de alta velocidade a escolas em áreas remotas do Brasil. A iniciativa, liderada pela estatal Telebras, surge após o cancelamento de uma proposta anterior que envolvia a Starlink, empresa do bilionário Elon Musk.

Em 2023, a administração petista decidiu não prosseguir com a contratação da Starlink para o serviço de internet via satélite, optando por desenvolver uma solução interna através da Telebras, que permanece sob controle da União desde a privatização da telefonia em 1998. De acordo com o Ministério das Comunicações, o novo sistema será exclusivamente destinado a escolas públicas, especialmente em regiões de difícil acesso.

Atualmente, a única constelação de satélites capaz de fornecer a alta velocidade de conexão necessária é a da Starlink, que possui 5.402 satélites em órbita. A Telebras precisará alugar satélites para viabilizar o projeto, já que não possui uma constelação própria. Esta questão coloca em dúvida a viabilidade técnica e econômica do “InternetBras”, especialmente considerando os desafios enfrentados por outros países e entidades que tentaram implementar redes similares, como a União Europeia.

A União Europeia, por exemplo, anunciou um projeto semelhante há um ano, mas até agora não conseguiu tirá-lo do papel, com custos que saltaram de 6 bilhões de euros para 12 bilhões de euros (aproximadamente R$ 67 bilhões). A falta de uma constelação de satélites própria levanta questões sobre como a Telebras atenderá as 20.000 escolas em áreas remotas, especialmente na Amazônia.

A decisão de implementar o projeto via Telebras foi tomada em 17 de maio pelo Grupo de Acompanhamento do Programa de Implementação da Conectividade de Escolas (Gape). Este grupo, responsável pela conectividade das escolas, administra os recursos provenientes do leilão do 5G de 2021, que destinou R$ 3 bilhões até 2026 para essa finalidade.

A reunião que definiu a escolha da Telebras contou com votos apenas dos representantes da Anatel e dos ministérios das Comunicações e da Educação, devido a um conflito de interesses que impediu a participação das operadoras de telefonia. A ata da reunião ainda não foi divulgada.

O presidente do Gape, Vicente Aquino, defendeu a decisão como uma adesão à política pública do Gesac, que promove a conexão via satélite em escolas públicas de educação básica, seguindo diretrizes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). No entanto, a viabilidade do projeto ainda é questionada, dado que a velocidade mínima exigida pelas escolas poderia, segundo avaliações anteriores, ser atendida apenas pela Starlink.

Em resposta a especulações sobre motivações políticas por trás da decisão de descartar a Starlink, o Palácio do Planalto emitiu uma nota negando qualquer intenção de se contrapor a Elon Musk. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) destacou que não houve manifestação do presidente Lula nesse sentido e criticou a sugestão de que a decisão pudesse ser uma retaliação a críticas feitas por Musk.

A nota, assinada pela Secom, afirmou: “Inexiste decisão, determinação ou mesmo manifestação do presidente Lula para se contrapor ao empresário mencionado.” Além disso, classificou a expressão “InternetBras” como uma invenção e solicitou que fosse registrada como ficção, caso contrário, deveria ser incorporada como tal na reportagem.

Redação AM POST