O dia de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 30, não é um feriado nacional no Brasil. De acordo com o calendário do governo federal, a data é considerada ponto facultativo, ou seja, cabe à administração ou ao empregador decidir se funcionários terão folga e emenda.

Ainda assim, a regra pode variar, já que muitas cidades têm leis próprias que incluem a data como feriado nos calendários locais, o que acontece em 14 das 27 capitais brasileiras.

A comemoração faz parte do calendário da Igreja Católica e acontece 60 dias após a Páscoa, sempre em uma quinta-feira. O dia da semana faz referência à última ceia de Jesus Cristo com os apóstolos, momento em que foi instituído o sacramento da Eucaristia, quando fiéis recebem a hóstia consagrada que na tradição católica representa o corpo de Cristo.

Conforme anunciado pelo governo, servidores federais terão o ponto facultativo estendido para a sexta-feira, 31, emendando quatro dias de folga no serviço (de quinta a domingo). O mesmo foi definido para as repartições públicas estaduais de São Paulo, exceto pelos serviços essenciais.

O ponto facultativo é determinado para o setor público e pode ou não ser adotado por empresas privadas. Caso decida conceder folga aos funcionários, o empregador pode descontar do banco de horas.

Em locais onde a data é considerada feriado, trabalhadores contratados em regime CLT têm direito a folga. A legislação abre exceções para atividades consideradas de utilidade pública, como indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários e de segurança, entre outros.

Para estes setores, caso o empregador exija que o funcionário trabalhe, a lei prevê o pagamento dobrado da diária ou compensação com outro dia de descanso, se houver acordo.

Veja as capitais com feriado no dia de Corpus Christi:

– Boa Vista (RR)

– Belo Horizonte (MG)

– Campo Grande (MS)

– Curitiba (PR)

– Goiânia (GO)

– Maceió (AL)

– Manaus (AM)

– Natal (RN)

– Porto Alegre (RS)

– São Paulo (SP)

– Salvador (BA)

– São Luís (MA)

– Teresina (PI)