As luminárias de LED, que são implantadas no interior pelo Ilumina+ Amazonas, programa do Governo do Estado, são todas produzidas na Zona Franca de Manaus (ZFM), contribuindo para a geração de emprego e renda na região. A produção no Polo Industrial de Manaus (PIM) gera cerca de 560 empregos diretos e indiretos. Com garantia de cinco anos, a produção local também facilita a logística reversa de manutenção.

Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. “O LED possui maior eficiência energética, com economia de até 60% nos custos de energia, proporcionando às prefeituras, responsáveis pela iluminação pública, economizar na conta de luz”, afirma o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo.

No caso do interior do Amazonas, onde as termelétricas são à base de combustível fóssil, explica Campêlo, a economia também ajuda a reduzir a emissão de dióxido de carbono (CO2), um dos gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.

Em dois anos, já são 39 municípios e 62 comunidades rurais e indígenas alcançadas pelo programa. A meta estabelecida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, é alcançar os 61 municípios do interior, com uma iluminação pública sustentável e de alta qualidade até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA).

Para Marcellus Campêlo, as luminárias de LED produzidas localmente refletem também o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento econômico do Amazonas. “É um dos aspectos que foram cuidadosamente pensados na fase de planejamento do programa. A aquisição dos produtos diretamente do Polo Industrial de Manaus é muito importante, pois, além de gerar emprego e renda para a população, ajuda a fortalecer o nosso modelo econômico”.

Incentivo à indústria local

O Amazonas é o único estado do Brasil que possui o Processo Produtivo Básico (PPB) específico para lâmpadas de LED, assegurado pela Portaria Interministerial nº 4, de 30 de janeiro de 2020, dos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações. O PPB é o conjunto mínimo de operações para efetivar a industrialização de determinado produto. O setor vive a expectativa de formação de um novo segmento industrial que utiliza tecnologia de última geração.

O subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, destaca a logística reversa como um dos grandes benefícios da produção das luminárias por empresas da ZFM. “Quando é necessária a substituição, a logística reversa é facilitada pelo fato de que as fábricas estão sediadas em Manaus. Então, o tempo de retorno da luminária para o município é muito mais curto do que se estivéssemos trabalhando com produtos importados da China ou de outros estados do Brasil”, explicou.

Prefeituras têm garantia

Os serviços do Ilumina+ Amazonas garantem a correção ou substituição dos equipamentos instalados, conforme previsto em contrato. Em caso de alguma melhoria que precise ser feita no processo de instalação dos LEDs, a prefeitura tem até 90 dias para solicitar a reinstalação. Para cintas e braços metálicos, o prazo é de dois anos, e para luminárias, cinco anos.

A prefeitura deve preencher um formulário de acionamento e enviá-lo à UGPE. Após o envio, a UGPE encaminhará os dados à empresa prestadora de serviços responsável pela substituição. No caso das luminárias, uma nova unidade será fornecida, ficando a instalação a cargo da prefeitura. A garantia de até cinco anos cobre apenas a substituição da luminária, não incluindo o serviço de instalação.