Foto: Divulgação/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é atualmente o único dos Três Poderes que financia voos em primeira classe para seus ministros em viagens de trabalho ao exterior, além de pagar as maiores diárias para essas viagens. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os ministros do STF recebem US$ 959,40 por dia de trabalho fora do país, o que equivale a mais de R$ 5 mil por dia, independentemente do destino.

O Executivo oferece valores de diárias significativamente menores para ministros de Estado, variando entre US$ 220 e US$ 460, dependendo do país de destino, distribuídos em quatro categorias. Já na Procuradoria-Geral da República, os valores variam de US$ 354 a US$ 485.

O Senado Federal é o órgão que mais se aproxima dos valores pagos pelo STF, oferecendo US$ 600,59 para parlamentares e US$ 509,63 para servidores. Na Câmara dos Deputados, o presidente recebe US$ 528 em viagens à América do Sul e US$ 550 para outros continentes.

Primeira Classe

No STF, a classe executiva é reservada a juízes-auxiliares, chefes de cargos e funcionários que prestam assistência direta aos ministros. No Legislativo, tanto parlamentares quanto alguns servidores do Senado e da Câmara têm direito à classe executiva, uma categoria intermediária entre a econômica e a primeira classe.

As regras de viagens de trabalho dos ministros do STF entraram em destaque recentemente devido à frequência de viagens internacionais realizadas por magistrados sem divulgação de detalhes. Um exemplo é o ministro Dias Toffoli, que gastou R$ 100 mil em diárias em uma viagem para eventos em Londres, no Reino Unido, e em Madri, na Espanha.

A Folha de S. Paulo revelou que o STF omitiu informações sobre as viagens de Toffoli e se recusou a confirmar se ele passou 25 dias no exterior, conforme indicavam os pagamentos ao servidor que o acompanhou. Dias Toffoli participou de eventos jurídicos entre abril e maio, incluindo o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias.

Após a reportagem da Folha, o STF retirou do ar sua página de transparência por uma semana. Quando voltou, não incluía mais informações sobre seguranças dos ministros. O tribunal pagou quase R$ 200 mil em diárias para quatro seguranças que acompanharam ministros em uma viagem de fim de ano aos EUA. Dois desses seguranças receberam R$ 50,9 mil cada um para permanecer no país entre 20 de dezembro e 9 de janeiro. Os outros dois ganharam R$ 49 mil para ficarem um dia a menos, iniciando a viagem em 21 de dezembro.

A assessoria do STF foi procurada mas até o momento não se manifestou sobre o assunto.

Redação AM POST