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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3, de 2022, conhecida como PEC da “privatização das praias”, utilizou as redes sociais para defender a medida, afirmando que a proposta não visa privatizar as praias, mas sim promover mudanças significativas na gestão das áreas costeiras. Em um vídeo postado online, Bolsonaro rebateu as críticas e acusou o governo Lula de temer a perda de arrecadação.

“O governo Lula é tarado em meter a mão no seu bolso e não quer perder mais essa boquinha!”, escreveu na descrição do vídeo. “Vocês já devem ter visto aqui na internet ou até na própria grande mídia dizendo que eu sou relator de uma PEC que privatiza as praias. E não é nada disso, obviamente isso é uma grande mentira, isso é uma narrativa que a esquerda está criando, porque o governo está com medo de perder arrecadação”, declarou o senador.

A proposta, originalmente apresentada pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA), tem como objetivo revogar um trecho da Constituição, permitindo a transferência gratuita de territórios de marinha para habitações de interesse social e para estados e municípios com instalações de serviços. Flávio Bolsonaro destacou que a PEC visa eliminar taxas “absurdas” e históricas, como o pagamento de um “aluguel” ao governo federal.

Apesar das defesas de Bolsonaro, especialistas têm levantado preocupações significativas sobre o texto da PEC. Críticos sugerem que a proposta abre brechas para a criação de praias privadas e apresenta riscos ambientais consideráveis. A gestão do litoral brasileiro, atualmente regida por uma lei de 1988, estabelece que as praias são bens públicos de uso comum do povo, garantindo acesso livre e irrestrito.

A família Bolsonaro tem sido uma defensora fervorosa da proposta. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mencionou anteriormente a possibilidade de transformar Angra dos Reis (RJ) em uma “Cancún brasileira”, destacando as potenciais vantagens econômicas de tais mudanças. A PEC também propõe o fim do pagamento anual do foro, equivalente a 0,6% do valor do imóvel, e da taxa de 5% paga à União, conhecida como laudêmio, em transações imobiliárias.

Alguns malucos da esquerda, andam inventando que praias serão privatizadas! NÃO EXISTE ISSO!!!!

Governo Lula é tarado em meter a mão no seu bolso e não quer perder mais essa boquinha!
Inclusive, já acionaram “aquele perfil” do gabinete do amor para defender a mentira, os… pic.twitter.com/2bwB1wkvQi

— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) June 1, 2024

Redação AM POST