Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é aprovada no Senado
Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual), em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
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Além do Imposto de Importação, há uma taxa de 17% de ICMS.
O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do e-commerce do projeto, por considerá-la um “corpo estranho” ao projeto original. Para isso, Cunha acatou uma emenda que suprimia esse trecho do texto que havia sido aprovado na Câmara.
No plenário, os senadores analisaram a emenda supressiva em separado. A supressão foi rejeitada de forma simbólica.
O texto deverá ainda retornar à Câmara por ter sofrido alterações no Senado, antes de ir à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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