O Supremo Tribunal Federal (STF) desembolsou R$ 39 mil dos cofres públicos para custear a segurança do ministro Dias Toffoli durante sua viagem à Inglaterra entre os dias 25 de maio e 3 de junho deste ano. Durante o período, no dia 1º de junho, Toffoli assistiu à vitória de 2 a 0 do Real Madrid contra o Borussia Dortmund no estádio Wembley, em Londres, na final da Liga dos Campeões da UEFA. As informações foram reveladas inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo.

As diárias do segurança do ministro estão registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a plataforma do governo federal que controla as ordens de pagamento do setor público.

A presença do ministro no jogo de futebol foi no camarote do empresário Alberto Leite, proprietário da FS Security, uma agência especializada em segurança digital, conforme reportado pelo jornal O Globo. Questionado sobre a viagem, Toffoli afirmou ao jornal que cobriu os custos de passagens, hospedagem e demais despesas de consumo. No entanto, ele não esclareceu se os custos com a segurança pessoal também foram pagos por ele ou pelo erário público.

A frequência das viagens internacionais dos ministros do Supremo tem chamado a atenção. De junho de 2023 a maio deste ano, os magistrados participaram de pelo menos 22 compromissos no exterior, resultando em uma média de duas viagens internacionais por mês. Os ministros são responsáveis por arcar com suas despesas de passagem e hospedagem, mas os gastos com segurança pessoal são cobertos pelo poder público.

Em 2023, o segurança do ministro Luiz Fux, por exemplo, registrou R$ 145 mil em diárias. Parte desse valor é reembolsada aos cofres públicos quando a viagem é cancelada ou quando o retorno do magistrado ocorre antes do previsto. O impacto desses custos no orçamento do STF tem gerado discussões sobre a necessidade e a razoabilidade desses gastos em tempos de austeridade fiscal.

Os altos valores destinados à segurança pessoal dos ministros em viagens internacionais levantam questões sobre a transparência e a eficiência do uso dos recursos públicos. Embora a segurança de autoridades seja essencial, a sociedade exige uma prestação de contas detalhada para assegurar que os gastos sejam justificados e proporcionais.

No caso específico do ministro Dias Toffoli, o custo de R$ 39 mil para a segurança durante sua viagem à Inglaterra inclui diárias que cobrem acomodações, alimentação e outros gastos relacionados ao acompanhamento do magistrado por um segurança. Esses valores, apesar de legalmente autorizados, suscitam questionamentos sobre sua necessidade, especialmente em eventos que não têm ligação direta com suas funções judiciais.

A discussão sobre os gastos do STF com segurança em viagens internacionais ocorre em um contexto mais amplo de revisão de privilégios e benefícios concedidos a autoridades públicas no Brasil. Com a pressão por cortes de gastos e maior eficiência na administração pública, cada vez mais se espera que os altos funcionários demonstrem prudência e responsabilidade em suas despesas, principalmente quando estas envolvem dinheiro público.

*Com informações do Estadão