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O relatório “Refúgio em Números”, apresentado pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última quinta-feira (13/6), revelou que o Brasil recebeu 58.628 solicitações de refúgio em 2023. Deste total, metade das solicitações foi realizada por venezuelanos.

A Venezuela lidera a lista de nacionalidades com o maior número de pedidos, somando 29.467 solicitações. A crise econômica e política no país, que se prepara para as eleições presidenciais em 28 de julho de 2024, tem sido um fator determinante no aumento do fluxo de venezuelanos para o Brasil. “A recente crise na Venezuela tem total relação com o fluxo de venezuelanos para o Brasil, já que aqui há possibilidade de que sejam reconhecidos como refugiados”, explica Ana Raquel Menezes, professora de direito internacional.

O relatório destaca que o maior grupo de solicitantes venezuelanos é composto por menores de 15 anos, totalizando 10.469 pedidos, o que representa 17,9% do total de solicitações de refúgio feitas ao Brasil no último ano. Esse número só é superado pelos pedidos gerais da Venezuela e Cuba, que registrou 11.479 solicitações. No total, o Brasil recebeu pedidos de refúgio de 150 países diferentes.

Principais Nacionalidades de Solicitantes de Refúgio no Brasil em 2023

– Venezuela: 29.467
– Cuba: 11.479
– Crianças e adolescentes venezuelanos até 15 anos: 10.469
– Angola: 3.957
– Vietnã: 1.142
– Colômbia: 1.046
– Nepal: 966
– Índia: 961
– China: 818
– Marrocos: 487
– Guiana: 441

Ana Raquel Menezes ressaltou a gravidade do alto número de solicitações feitas por crianças e adolescentes venezuelanos, grupo especialmente vulnerável. “Esses dados demonstram a necessidade de oferecer proteção e acolhida voltadas para atender às necessidades específicas desse grupo”, salienta.

Os venezuelanos representaram cerca de 73,5% dos indivíduos com menos de 15 anos que solicitaram refúgio no Brasil. A distribuição por sexo entre os venezuelanos solicitantes de refúgio em 2023 foi de 54,8% homens e 45,1% mulheres.

A professora também explicou que, na migração forçada, há uma tendência de se buscar países de destino mais próximos do país de origem, especialmente aqueles com o mesmo idioma. Em 2023, além do Brasil, os países que mais receberam imigrantes venezuelanos foram a Colômbia e o Peru, ambos de língua espanhola.

Redação AM POST