O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em conjunto com o Ministério dos Transportes e o Ministério dos Portos e Aeroportos, anunciou, na noite dessa quarta-feira (19), o lançamento dos editais de licitação para execução de serviços de dragagem para garantir a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões durante a estiagem. Este projeto emergencial vem em resposta à seca severa que afetou a região em 2023, causando sérios transtornos ao tráfego de embarcações.

Para mitigar os impactos sociais e econômicos gerados pela baixa navegabilidade, o DNIT realizou dragagens estratégicas em áreas críticas como Codajás, Tabocal e Alto Solimões. Essas intervenções foram essenciais para restaurar as condições de transporte hidroviário, vital para a economia local que depende fortemente dessa modalidade.

Em continuidade às ações, o DNIT está avançando com o Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e o Plano de Sinalização Náutica. Estes planos visam garantir a manutenção contínua da navegabilidade nos trechos estratégicos dos rios, incluindo do Rio Amazonas (de Manaus a Itacoatiara) e do Rio Solimões (de Coari a Codajás, Tabatinga a Benjamin Constant, e Benjamin Constant a São Paulo de Olivença).

Recursos – O investimento previsto para esse projeto de infraestrutura está estimado em cerca de R$ 500 milhões destinado a um período de cinco anos. Esse montante será utilizado para a contratação de empresas que realizarão os serviços de dragagem e supervisão nos quatro trechos, assegurando a continuidade e eficiência das operações.

A licença ambiental já foi obtida e o processo licitatório, que ocorrerá na modalidade de pregão, está previsto para os próximos dias, com expectativa de início dos serviços no segundo semestre de 2024. Além de garantir a vitalidade econômica da Região Amazônica, tais medidas têm o objetivo de minimizar os impactos das condições climáticas adversas, reforçando a infraestrutura de transporte fluvial como elemento fundamental para o desenvolvimento sustentável da região.