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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (21), durante uma entrevista à rádio Meio Norte, do Piauí, que embora não apoie jogos de azar, também não os considera um crime. A declaração de Lula surge em meio ao debate sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil.

“Eu não sou favorável a jogo, não. Mas também não acho crime”, afirmou o presidente. Lula acrescentou que, caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 2.234/2024, que regulamenta a exploração de jogos e apostas no país, não terá razões para vetar a proposta. “Se o Congresso aprovar e for feito um acordo entre os partidos políticos, não tem por que não sancionar”, disse ele.

O Projeto de Lei 2.234/2024, que trata da legalização dos jogos de azar, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, na última quarta-feira (19), recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. O próximo passo é a votação no plenário do Senado. Se aprovado sem alterações, o projeto será enviado para sanção presidencial.

Apesar de estar disposto a sancionar a lei se aprovada pelo Congresso, Lula expressou ceticismo quanto aos benefícios econômicos prometidos pelos defensores da legalização dos jogos de azar. “Essa promessa fácil de que vai gerar dois milhões de empregos, de que vai desenvolver, não é verdade. A minha missão é fazer a economia brasileira voltar a crescer”, enfatizou.

Lula também abordou a questão social dos jogos de azar, destacando que a legalização dos cassinos não beneficiará diretamente a população de baixa renda. “O pobre não vai ao cassino. O pobre vai trabalhar no cassino. Ele pode até ver a sua cidade se desenvolver, mas ele não vai, porque o cassino é uma coisa para quem tem dinheiro”, afirmou o presidente.

Atualmente, no Brasil, práticas como o jogo do bicho, jogos de azar e apostas em corridas de cavalo fora de hipódromos ou lugares autorizados são consideradas “contravenções penais”, sujeitas a prisão simples e multas. A legalização proposta pelo PL 2.234/2024 pretende mudar esse cenário, regulamentando e autorizando a exploração dessas atividades no país.

Se aprovado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, colocando à prova a disposição de Lula em seguir a decisão do Congresso, apesar de suas reservas sobre os impactos econômicos e sociais da legalização.

Redação AM POST