Os municípios de Anamã, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso, localizados no estado do Amazonas, enfrentam a ameaça iminente de um apagão energético. A situação é resultado de um complexo imbróglio financeiro e jurídico entre a Amazonas Energia e a Usina Xavantes S.A. Este conflito acentuou-se após diversas falhas no cumprimento do cronograma de implantação das Usinas Termelétricas (UTEs) previstas para atender essas localidades. A informação foi divulgada pelo site O Poder.

De acordo com uma publicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), houve um claro descumprimento do cronograma estabelecido para a implantação das UTEs nos quatro municípios.

Veja documento: ANEEL

A situação levou a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) a emitir os Termos de Intimação nº 26/2022 a 30/2022. Esses termos propõem a revogação das autorizações para a implantação e exploração das UTEs UTX Anamã, UTX Anori, UTX Caapiranga, UTX Codajás e UTX Novo Remanso.

A raiz do problema remonta a um leilão vencido pela Usina Xavantes S.A. em que a empresa adquiriu dois lotes, incluindo o Lote 2, cuja compradora foi a Amazonas Energia S.A. Segundo o contrato, a Usina Xavantes deveria instalar soluções de suprimento para assegurar o fornecimento de energia elétrica às localidades mencionadas. Contudo, a execução desse contrato não ocorreu conforme o planejado.

Em maio do ano passado, por meio da Nota Técnica nº 17/2023-SFT/ANEEL16, a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT) recomendou a revogação das autorizações para a implantação e exploração das UTEs Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso. Essas usinas haviam sido outorgadas conforme as Resoluções Autorizativas nº 10.635, nº 10.636, nº 10.637, nº 10.638 e nº 10.639, todas de 2021, seguindo os artigos 31, 32 e 33 da Resolução Normativa nº 846, de 2019.

Em agosto, a situação agravou-se quando a SFT recomendou a aplicação de uma multa de R$ 6.297.223,75 milhões, o que equivale a 7% do investimento de cada usina. Além da penalidade financeira, foi sugerida a suspensão, por um ano, do direito da Usina Xavantes de contratar ou participar de licitações promovidas pela Aneel.

A Aneel também divulgou que a Usina Xavantes apresentou mais de 20 estudos elaborados pela consultoria PSR, nos quais se indicava a “desnecessidade de contratação da energia”. Esses estudos geraram controvérsia e contribuíram para a complexidade do caso.

A crise energética iminente nos municípios de Anamã, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso representa um desafio significativo para as comunidades locais. A falta de energia pode impactar severamente a vida cotidiana, afetando desde serviços básicos, como saúde e educação, até atividades econômicas essenciais.

A Amazonas Energia e a Usina Xavantes S.A. ainda não se manifestação sobre a situação.