Na manhã desta quarta-feira (3), a Operação Jogo Marcado, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas, por meio Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio Público, resultou na prisão de três pessoas em Manaus, suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude em licitações que movimentou quase R$ 2 milhões na Unidade Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, localizada na zona Norte da capital.

Entre os detidos estão a diretora-geral da UPA, Lara Luiza Farias Castro Fernandes, a diretora financeira da unidade, Giovana Antonieta, e o empresário Edmilson Sobreira.

Vale lembrar que em março deste ano, Lara Luiza Farias Castro Fernandes, teve as contas do ano de 2022 reprovadas e foi multada em R$ 13.654,39 mil devido à submissão tardia da prestação de contas anual pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a decisão foi proferida na 6ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.

De acordo com o promotor Aquino Medeiros, a investigação revelou que um grupo específico de pessoas, interligadas por relações pessoais, controlava diversas empresas que ganhavam as licitações. “Essas empresas, em número preliminar de seis, assinaram mais de 40 contratos com a UPA entre 2023 e maio de 2024, todos sem licitação. Frequentemente, empresas de um mesmo dono competiam entre si, criando uma falsa impressão de disputa de preços, quando na verdade o resultado já estava previamente definido. […] Desses 40 contratos analisados o valor total se aproxima de R$2 milhões” explicou Medeiros.

Os contratos firmados pelas empresas envolviam serviços variados, como assessoria jurídica, pintura de totens, limpeza e pavimentação. Para evitar a necessidade de licitação, os serviços eram divididos em partes menores. “Por exemplo, um serviço de pintura que incluísse muro, fachada e ambientes internos era segmentado para se enquadrar em valores menores, permitindo a contratação direta,” detalhou o promotor.

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acredita que tais contratos não poderiam ser realizados sem a conivência de servidores públicos. As investigações indicam que havia uma relação direta entre os empresários e os servidores da UPA, sugerindo a ocorrência de corrupção ativa e passiva, dispensa irregular de licitação e fraude ao caráter competitivo do processo licitatório.

O promotor Aquino Medeiros destacou a possibilidade de os envolvidos responderem também por organização criminosa. “Quando você tem mais de quatro pessoas organizadas para cometer crimes, isso configura uma organização criminosa, que é um crime autônomo previsto em lei,” afirmou.

A Operação Jogo Marcado, conduzida pelo MP-AM, visou desarticular essa rede de corrupção que impactava diretamente a administração pública e a prestação de serviços essenciais. As prisões ocorreram após a coleta de provas contundentes que indicavam a participação dos suspeitos no esquema fraudulento.