O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), gerou intensa polêmica e indignação após uma declaração feita durante uma audiência na última quarta-feira (3/7). Espíndola, que já foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023 por violência doméstica, afirmou que “as mulheres estão loucas atrás de homens”, durante o julgamento de um caso de assédio entre um professor e uma aluna em Curitiba.

A audiência tomou um rumo controverso após a fala da advogada da vítima, quando o desembargador Espíndola classificou seu discurso como “feminista desatualizado”. Ele argumentou que, atualmente, são as mulheres que assediam os homens devido à suposta escassez de parceiros masculinos no Brasil. “Se vossa excelência sair na rua hoje em dia, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens, são as mulheres. Hoje em dia, esta é a realidade, as mulheres estão loucas atrás de homens porque são muitos poucos. É só sair à noite, eu não saio muito à noite, mas eu tenho funcionárias, tenho contato com o mundo. A mulherada está louca atrás dos homens”, disse Espíndola durante a audiência.

Em sua fala, Espíndola continuou a argumentar que as mulheres estariam “assediando homens, porque não tem homens no Brasil” e que muitas delas, atualmente, têm “cachorrinhos” como companhia devido à falta de parceiros. “A paquera é uma conduta que sempre existiu. A atração é uma coisa dos sexos, agora, dizer que isso é uma afronta à sexualidade, um desrespeito… Nunca foi. […] Ninguém está correndo atrás de mulher, porque está sobrando”, ressaltou o desembargador.

Lamentável a fala do desembargador Luís César de Paula Espíndola ontem no TJ-PR.

Durante uma sessão que julgava um caso de assédio a uma menina de 12 anos, o desembargador fez uma odiosa declaração sobre as mulheres. pic.twitter.com/OsLLWvOB6F

— Goura | Dep. Estadual do Paraná ✊ (@goura_nataraj) July 4, 2024

O vídeo da audiência, que estava disponível na página do YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná, foi removido, mas não antes de ser registrado pela banda Terminal Guadalupe, que divulgou o conteúdo. A divulgação do vídeo e as declarações de Espíndola rapidamente geraram repercussão negativa e diversas manifestações de repúdio.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná (OAB-PR), emitiu uma nota de repúdio nesta quinta-feira (4/7) em resposta às declarações do desembargador. A entidade classificou a posição de Espíndola como “discriminatória e de elevado grau de desconhecimento do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero”. A nota destacou a importância de se respeitar os protocolos de gênero durante julgamentos e criticou a falta de sensibilidade e respeito demonstrada pelo desembargador.

As declarações de Espíndola abriram um debate sobre a postura de autoridades judiciais em casos de assédio e violência de gênero. Especialistas em direito e ativistas pelos direitos das mulheres argumentam que a fala do desembargador reflete uma visão ultrapassada e prejudicial, que pode comprometer a imparcialidade e a justiça nos julgamentos.

*Com informações do Metrópoles