O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início a um procedimento investigativo para apurar possíveis atos de improbidade administrativa e danos ao erário no Hospital Jofre Cohen, que é administrado pela Prefeitura de Parintins. A investigação foi formalizada através de uma portaria publicada no Diário Oficial do MPAM nessa sexta-feira (5), assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros.

Conforme o documento, a diretora do hospital, Joseane Lima, está sendo investigada sob a acusação de autorizar servidores públicos a assinarem folhas de frequência sem a correspondente prestação de serviços. Além disso, há suspeitas de que ela tenha contratado pessoas sem vínculo oficial com a Prefeitura Municipal de Parintins, favorecendo amigos e parentes para substituírem servidores efetivos.

Outro ponto levantado na investigação é a suposta utilização de servidores do hospital para prestação de serviços particulares a Joseane Lima. Há ainda alegações de que a diretora teria desviado a finalidade de bens públicos e utilizado dinheiro público para a compra de gêneros alimentícios destinados a fins pessoais.

As acusações, se comprovadas, configuram sérias violações dos princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estabelecidos pela Constituição Federal. A prática de autorizar assinaturas de frequência sem a efetiva prestação de serviços e a contratação irregular de pessoas são vistas como formas de burlar o sistema administrativo, comprometendo a integridade e a transparência dos serviços públicos.

O procedimento investigativo envolve a coleta de provas, depoimentos de testemunhas e análise de documentos para verificar a veracidade das acusações. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão responder judicialmente por improbidade administrativa, podendo ser penalizados com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento integral do dano ao erário.

Veja documento: diaário oficial