TCU arquiva investigação sobre envio de dinheiro do BNDES a obras em Cuba e na Venezuela
Governos petistas destinaram dinheiro público para projetos de engenharia nas ditaduras da América Latina.
Foto: Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última quinta-feira (4), arquivar duas investigações relacionadas às operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financiavam projetos de engenharia no exterior durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT). As investigações envolviam projetos como o Porto de Mariel, em Cuba, e o Estaleiro de Astialba, na Venezuela.
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O relatório, assinado pelo ministro Jorge Oliveira, concluiu que “não houve irregularidades” nas operações investigadas. Também foi encerrada uma investigação sobre gasodutos no exterior, realizados pelas empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Oliveira aceitou as justificativas dos envolvidos nos contratos, incluindo o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho, que liderava o banco na época. Segundo o ministro, não foram encontradas “falhas graves que justifiquem a penalidade aos agentes públicos”.
A defesa de Luciano Coutinho, representada pelos advogados Márcio Vieira Souto, Fabio Principe e Matheus Tomaz, afirmou que a decisão do TCU “reflete a legalidade e a integridade” dos projetos. Eles destacaram que a conclusão do tribunal confirma que os contratos e operações foram realizados dentro das normas legais e regulatórias vigentes.
O financiamento das obras pelo BNDES seguia um modelo específico: o banco liberava recursos em reais para a empresa brasileira responsável pela obra ou exportação de bens e serviços para o exterior. O país receptor do empréstimo pagava o financiamento com juros em dólares. Entre os projetos financiados, a Venezuela recebeu recursos para construir uma usina, um estaleiro e o metrô de Caracas; Cuba modernizou o Porto de Mariel; e Moçambique investiu em um aeroporto e uma hidrelétrica.
Os empréstimos feitos pelo BNDES nos governos petistas resultaram em uma dívida de US$ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6,592 bilhões) em março de 2024, referente aos montantes devidos por Cuba, Venezuela e Moçambique. Além disso, esses países ainda têm US$ 431 milhões (R$ 2,367 bilhões) a serem pagos.
Redação AM POST
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