A recente aquisição de 12 usinas térmicas da Eletrobras pela Âmbar Energia, administrada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, está envolta em uma nuvem de suspeitas e críticas. A transação de R$ 4,7 bilhões, que inicialmente parecia ser um movimento estratégico no setor energético, agora revela-se como um potencial escândalo devido a uma série de eventos subsequentes que levantam questões sérias sobre a transparência e ética dos envolvidos. Foi revelado que executivos da empresa tiveram reuniões no Ministério de Minas e Energia fora da agenda oficial.

Logo após a compra das usinas, a Âmbar Energia foi surpreendentemente beneficiada por uma Medida Provisória (MP) do governo Lula. Essa MP, entre outras coisas, propõe que caso a empresa adquira a Amazonas Energia, a dívida de R$ 9 bilhões da concessionária seja convertida em participação societária na Eletrobras. Esta medida, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de junho, trouxe vantagens claras para a companhia dos Batista, ao mesmo tempo em que repassou custos significativos para os consumidores brasileiros.

A situação se agrava com a revelação de que os executivos da Âmbar Energia foram recebidos 17 vezes no Ministério de Minas e Energia fora da agenda oficial. Esses encontros, que ocorreram entre junho de 2023 e maio deste ano, antecederam a edição da MP que beneficiou diretamente os negócios da companhia na área de energia elétrica. O fato de tais reuniões não estarem registradas na agenda pública do ministro Alexandre Silveira e de outros altos funcionários do ministério levanta sérias dúvidas sobre a legalidade e a ética dessas interações.

Entre os encontros não documentados estavam reuniões com o ministro Alexandre Silveira, o secretário-executivo Arthur Cerqueira, o secretário nacional de Energia Elétrica Gentil Nogueira, e o ex-secretário-executivo Efrain Cruz. A última dessas reuniões ocorreu em 29 de maio, apenas uma semana antes de a medida provisória ser encaminhada do Ministério das Minas e Energia para a Casa Civil. Esse timing levanta suspeitas sobre a natureza dos assuntos discutidos e se as conversas influenciaram diretamente na elaboração da MP.

O chefe da pasta, Alexandre Silveira, encontrou-se com o presidente da Âmbar, Marcelo Zanatta, em duas ocasiões em maio, sem que esses encontros constassem em sua agenda oficial. Esse comportamento clandestino é preocupante e fere os princípios de transparência que deveriam nortear a administração pública.

O Ministério de Minas e Energia e a Âmbar Energia afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que as conversas não trataram da medida provisória. No entanto, a falta de clareza sobre o conteúdo das reuniões só aumenta a desconfiança. A justificativa vaga e a ausência de registros oficiais alimentam especulações de que os interesses privados da Âmbar Energia possam ter influenciado decisões políticas e econômicas de grande impacto para o setor energético do país.

O caso veio à tona após um pedido de informações via Lei de Acesso à Informação formulado pelo partido Novo, que trouxe à luz os registros dos encontros. Esta revelação aponta para uma necessidade urgente de maior escrutínio e transparência nas relações entre empresas privadas e órgãos governamentais, especialmente quando estão em jogo interesses bilionários e o impacto direto sobre a população.

Entenda o caso

As usinas estavam à venda desde julho de 2023, mas não despertavam interesse devido à delicada situação financeira da Amazonas Energia, principal cliente das usinas. A distribuidora acumula uma dívida de R$ 9 bilhões, que continua a crescer em R$ 150 milhões por mês, o que afastava potenciais compradores temendo o calote.

Apesar do cenário desfavorável, a Âmbar Energia ofereceu R$ 4,7 bilhões pelas usinas, surpreendendo o mercado. O anúncio do negócio, realizado no último dia 10 de junho, levantou dúvidas sobre a viabilidade financeira da transação. Apenas dois dias depois, uma Medida Provisória (MP) do governo Lula transferiu o custo mensal de R$ 150 milhões das usinas para as contas de luz de todos os consumidores brasileiros, gerando ainda mais controvérsias.

A MP, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também concedeu um prazo de 60 dias para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encontrasse uma solução para a situação da Amazonas Energia. Pelas regras atuais, a concessão teria de ser devolvida à União, que arcaria com um prejuízo anual de R$ 2 bilhões a R$ 4,7 bilhões. Contudo, a nova medida permite que a Aneel flexibilize essa regra, possibilitando que uma empresa assuma a distribuidora.

Essa flexibilização abre uma porta estratégica para os irmãos Batista. Caso a Âmbar Energia compre a Amazonas Energia, a dívida de R$ 9 bilhões pode ser convertida em participação societária na Eletrobras. Em outras palavras, os R$ 4,7 bilhões investidos nas usinas podem se transformar em um negócio altamente lucrativo para os empresários, graças às novas condições estabelecidas pela MP.

O movimento do governo transformou, em apenas 48 horas, um investimento aparentemente arriscado em uma oportunidade valiosa para beneficiar os aliados de Lula.