Foto: Marcus Phillippe

Notícias de Manaus – Reforçando a garantia dos direitos dos povos originários, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo da Justiça Itinerante, iniciou na segunda-feira (08/07) uma programação de atendimentos a comunidades indígenas de Manaus. A ação começou pela Comunidade Yawarete Ipixuna, no bairro Gilberto Mestrinho, na zona Leste da capital, onde as pessoas beneficiadas destacaram a satisfação em incluir a etnia a que pertencem em seus documentos.

A Comunidade Yawarete Ipixuna é considerada pelos moradores como uma comunidade multiétnica por abrigar pessoas de nove povos diferentes: Sateré Mawé, Kokama, Apurinã, Munduruku, Ticuna, Baré, Mura, Desana e Tukano.

Entre os beneficiados da ação de segunda-feira estão famílias como a do casal Jhone Marcos Rodrigues Curico, 38, e Maira Lenice Bezerra Curico, 33, que aproveitaram a oportunidade para obter o encaminhamento da Justiça que lhes permitirá incluir nas suas certidões de nascimento e dos seus quatro filhos a averbação informando que pertencem à etnia Kokama.

“Em muitos lugares que a gente vai com nossos documentos, para mostrar que somos indígenas, a gente não é bem visto. Então, está sendo muito bom para nós essa ação, porque agora a gente vai poder provar na certidão, quem é indígena pode provar a sua etnia. A gente ensina os nossos filhos desde pequenos que eles precisam estudar e lutar pelos direitos deles. O que estamos fazendo aqui vai ser bom para eles e para as futuras gerações do nosso povo”, conta Maira Curico.

Aos 42 anos de idade, Laura da Silva Ferreira, do povo Kokama, destacou o sentimento de pertencimento ao poder incluir na certidão de nascimento que ela faz parte de um povo originário e que vai aproveitar a oportunidade para também incluir no documento seu nome indígena, que é Kuarachitsetsa, cujo significado é Flor do Sol.

“Ter esse reconhecimento é muito importante para nós que fazemos parte do movimento indígena. Com esse reconhecimento nós garantimos acesso às políticas públicas como povo indígena e não ficaremos invisíveis. Eu tenho uma filha e isso também servirá para que ela possa ter os direitos dela garantidos perante a lei”, disse Laura.

A solicitação para que esses serviços fossem realizados pela Justiça Itinerante foi feita ao TJAM, pela Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entornos (Copime), durante o Registre-se 2024, realizado em maio deste ano. De acordo com a Coordenadora da Comissão de Terra e Moradia da Copime, Marcelly Munduruku, há uma alta demanda de pessoas em comunidades indígenas que vão ter acesso facilitado aos serviços por meio desta ação.

“A gente vai poder ajudar algumas comunidades com a documentação dos indígenas, porque hoje tem um déficit muito grande de documentação. Primeira via, segunda via de documento, e também está tendo uma procura muito grande para colocar dentro da sessão de nascimento a etnia da pessoa, que é um direito, mas infelizmente para isso acontecer é necessário pagar uma segunda via, e muitos não têm condições disso e aqui eles estão tendo isso de forma gratuita. Isso facilita que eles consigam um trabalho, e até mesmo terem acesso aos benefícios do Governo que são de direito dos indígenas. Mas é importante frisar que nós, indígenas, não temos necessidade de estar provando. Somos indígenas e nascemos assim”, destacou.

Programação

O subcoordenador do Núcleo da Justiça Itinerante do TJAM, Ribamar Martins, explicou que os atendimentos da Justiça Itinerante voltados aos povos indígenas na capital seguem durante toda esta semana. Nesta terça-feira, (09/07), na comunidade Kairiku Apurinã, bairro Mauazinho. Na quarta-feira (10/07), na Associação Indígena Unidos das Etnias – AIUE, bairro Tarumã (Conjunto Cidadão 10). Quinta-feira (11/07), na Associação dos Índios Mundurukus de Manaus – AIMM, Comunidade Alfredo Nascimento. Encerrando os atendimentos na sexta-feira (12/07) será a vez da comunidade: Uirapuru, no bairro Redenção.

Em todas as localidades, reforça o servidor do TJAM, serão ofertados os serviços que integram o atendimento rotineiro da Justiça Itinerante, como aqueles relacionados à área dos Juizados Especiais, além do encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de certidão de registro civil e também de retificação de registros.

*Com informações da assessoria