Em meio à crescente preocupação com a navegação durante o período de estiagem dos rios amazônicos, a empresa paulista DTA Engenharia emergiu como vencedora da licitação para a dragagem e sinalização do Rio Amazonas nos trechos entre Manaus e Itacoatiara, Costa do Tabocal e Foz do Madeira. Com um contrato de R$ 118,9 milhões, a decisão foi anunciada após a abertura dos envelopes com as propostas na última sexta-feira (5). Contudo, a contratação não passa sem controvérsias.

A dragagem dos rios, considerada essencial para a navegação durante a seca, foi designada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) como uma prioridade. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de junho, e a DTA Engenharia, fundada em 1998, destacou-se como a única empresa 100% brasileira especializada em dragagem portuária pesada. Porém, a escolha da DTA levanta uma série de questões sobre a transparência e a eficiência do processo licitatório.

O montante significativo de R$ 118,9 milhões destinado à DTA Engenharia, em um momento crítico para a região, deveria ser motivo de celebração. No entanto, a falta de clareza no processo de licitação suscita dúvidas. Durante a abertura dos envelopes, o processo foi conduzido de maneira pouco transparente, sem a presença de observadores independentes, o que gerou desconfiança sobre a legitimidade do resultado.

Além disso, a DTA Engenharia tem um histórico de atrasos e problemas em projetos anteriores. Em 2019, a empresa enfrentou críticas devido a atrasos significativos nas obras de dragagem no Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina. As questões levantadas sobre a capacidade da DTA em cumprir prazos e entregar obras de qualidade ainda não foram plenamente respondidas, o que deixa a população e os especialistas céticos quanto ao sucesso do novo contrato no Amazonas.

Outro ponto de preocupação é o impacto ambiental da dragagem. A região amazônica é extremamente sensível, e qualquer intervenção nos rios deve ser realizada com extremo cuidado. Embora a dragagem seja essencial para a navegação, há riscos significativos associados à alteração dos leitos dos rios, que podem afetar a fauna e a flora locais. O governo e a DTA Engenharia garantem que todas as medidas de mitigação serão tomadas, mas a experiência anterior da empresa não inspira confiança total.

A DTA Engenharia não foi a única a disputar o contrato. Outras empresas também apresentaram propostas, mas os detalhes sobre os critérios de seleção e a avaliação das propostas não foram divulgados de forma completa. A falta de transparência nesse aspecto específico do processo licitatório é alarmante e exige uma revisão rigorosa para assegurar que os melhores interesses da população e do meio ambiente estejam sendo atendidos.

Além do contrato principal, o DNIT publicou mais três editais relacionados à dragagem dos rios do Amazonas, totalizando centenas de milhões de reais em investimentos. Estes editais, com abertura prevista para os dias 19, 22 e 23 de julho, cobrem as áreas de Benjamin Constant a São Paulo de Olivença (R$ 112 milhões), Tabatinga a Benjamin Constant (R$ 139 milhões), e Codajás a Coari (R$ 129 milhões). Esses projetos adicionais amplificam a necessidade de supervisão rigorosa e transparência no uso dos recursos públicos.