Nessa terça-feira (9), o desembargador Délcio Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reverteu uma decisão judicial que havia proibido a realização de shows dos artistas Nadson O Ferinha e Manu Bahtidão durante a 19ª Festa do Cacau, em Urucurituba. A medida foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela prefeitura do município, apenas um dia antes do início do evento, programado para esta quarta-feira (10).

A decisão original, proferida pelo juiz Eduardo Alves Walker, da Comarca de Urucurituba, atendia a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A promotoria havia argumentado que a cidade enfrentava sérias dificuldades financeiras, com problemas que variavam desde a falta de merenda escolar até ruas esburacadas e a ausência de medicamentos essenciais. Em seu despacho, Walker havia estipulado uma multa de R$ 500 mil para o caso de descumprimento da ordem, além de determinar que qualquer pagamento efetuado às empresas contratadas fosse devolvido, acrescido de uma multa de 50% sobre o valor do contrato.

No entanto, o desembargador Délcio Santos discordou da avaliação de Walker. Em sua decisão, Santos argumentou que não havia indícios de irregularidades na contratação dos artistas e que a suspensão dos contratos poderia causar danos maiores ao município. Ele destacou que a prefeitura havia realizado uma programação financeira e orçamentária prévia para a contratação dos shows e que o erário público já estava comprometido com essas despesas. “Outra alternativa não resta senão concluir que a suspensão dos contratos acarretará danos maiores ao município,” afirmou.

A reviravolta judicial gerou controvérsias e dividiu opiniões na cidade. De um lado, moradores e autoridades locais que defendem a realização da Festa do Cacau, um evento tradicional que atrai turistas e movimenta a economia local.